Foi aberta na quinta-feira (18), a Tomada de Subsídios nº 3/ SPL/2024, para colher contribuições da sociedade sobre as provas teórica e prática de Pilotos de Linhas Aéreas (PLA). As sugestões poderão ser enviadas até 1º de setembro pela plataforma Participa + Brasil.
Após estudo realizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acerca do exame teórico e prático para a concessão de licença de PLA, foram encontradas discrepâncias entre os padrões internacionais formulados pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e as práticas brasileiras na aplicação de provas para pilotos de linha aérea.
Para sanar as diferenças, a Agência convidou os regulados a participarem do processo de construção de uma nova regulamentação sobre o assunto. Além disso, será realizado, em breve, um webinário para explicar as principais alterações propostas pela Anac.
Na página do portal Participa+Brasil, podem ser consultados o resultado da avaliação de impacto regulatório, a apresentação com o resumo da mudança, a proposta de matérias para o exame teórico de PLA, entre outros.
Informações da ANAC
