O Irã apresentou objeções preliminares no tribunal da ONU sobre o caso referente à derrubada do voo PS752 da Ukraine International Airlines, ocorrido em 2020. Em um comunicado de imprensa divulgado pelo tribunal, foi informado que o governo iraniano questionou a jurisdição da Corte Internacional de Justiça e a issibilidade da ação movida pelo Reino Unido, Canadá, Suécia e Ucrânia.
A presidente interina do tribunal, Julia Sebutinde, estabeleceu o dia 16 de maio como prazo para que os demandantes apresentem uma resposta escrita aos argumentos levantados nas objeções preliminares. Segundo as regras do tribunal, o processo sobre o mérito da causa está suspenso enquanto as objeções são consideradas.
O trágico acidente do voo PS752 ocorreu em 8 de janeiro de 2020, logo após a decolagem do aeroporto de Teerã em direção a Kiev, resultando na morte de todas as 176 pessoas a bordo, incluindo cidadãos do Irã, Ucrânia, Canadá, Grã-Bretanha, Alemanha, Suécia e Afeganistão.
Em 11 de janeiro de 2020, os militares iranianos itiram que haviam abatido o Boeing por engano, confundindo-o com um “alvo inimigo” devido à proximidade com uma instalação militar.
Teerã forneceu a Kiev um projeto de relatório técnico sobre as causas do incidente, mas o então ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, qualificou essa ação como uma tentativa de encobrir as verdadeiras circunstâncias da tragédia.
Os processos na Corte Internacional de Justiça foram iniciados em 4 de julho de 2023, com base na Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil de 1971.
Os estados que apresentaram a ação solicitam que o Irã reconheça publicamente que suas ações foram contrárias ao direito internacional, ofereça desculpas às famílias das vítimas, tome medidas para evitar incidentes semelhantes no futuro, processe os indivíduos suspeitos envolvidos na derrubada do avião, inclusive sua extradição, e pague indenizações.
