Na última quarta-feira, a Ryanair sofreu uma derrota em sua batalha legal contra um empréstimo estatal concedido à TAP Air Portugal, com o Tribunal Geral da União Europeia decidindo a favor das autoridades de competição da UE que aprovaram a ajuda.
Portugal havia fornecido até 1,2 bilhões de euros em ajuda estatal à TAP em junho de 2020, como parte de um esforço para ajudar a companhia aérea a sobreviver à pandemia de COVID-19, que devastou o tráfego aéreo.
Em 2021, o Tribunal Geral da UE já havia dado razão à Ryanair em uma reclamação sobre a ajuda, alegando que a Comissão Europeia não havia seguido os procedimentos adequados para aprová-la. Porém, a Comissão fez uma nova decisão que foi novamente contestada pela Ryanair, mas esse recurso foi agora rejeitado.
A maior companhia aérea de baixo custo da Europa lançou mais de 20 ações judiciais contra a Comissão Europeia por aprovar bilhões de euros em ajuda estatal a companhias aéreas durante a pandemia, argumentando que tal e proporcionava vantagens injustas a esses transportes.
A Ryanair conseguiu obter decisões favoráveis em contestações contra ajudas estatais concedidas a empresas como Lufthansa, Condor, KLM e Air , mas não obteve o mesmo sucesso com as ajudas destinadas à SAS e Finna.
A decisão recente representa mais um capítulo na disputa contínua entre a Ryanair e as autoridades europeias sobre as regulamentações de ajuda estatal, destacando as tensões entre as companhias aéreas de baixo custo e as transportadoras tradicionais, especialmente em um período de grande turbulência no setor de aviação.
