A advogada Roberta F. Leal Andreoli, especialista em Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária, sócia fundadora do Leal Andreoli Advogados (LAA), presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB-SP e colunista do AEROIN, foi convidada a compartilhar sua expertise no guia International Comparative Legal Guide – ICLG Aviation Law 2025, publicado anualmente pelo Global Legal Group.
A publicação reúne entrevistas com advogados especialistas de diferentes países, acerca do ordenamento jurídico, nuances regulatórias aeronáuticas e ambiente para negócios para o setor aéreo mundial e aborda cada jurisdição individualmente.
Em seu capítulo no guia, Roberta Andreoli explica em detalhes a aplicação e efeitos das normas vinculadas ao setor aéreo na jurisdição brasileira, abordando desde temas como acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, regulação das autoridades responsáveis pela indústria aeronáutica no País, como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), até questões como regras para financiamento de aeronaves, os normativos para a operação de drones, eVTOLs, aeronaves de asa fixa e helicópteros, aspectos concorrenciais, fusões e aquisições (M&A), infraestrutura aeroportuária e relações das companhias aéreas com o consumidor.
“Aprecio a oportunidade de colaborar com o guia e compartilhar meus conhecimentos legais vinculados à aviação no Brasil com o mundo, especialmente no que diz respeito ao Direito Aeronáutico, Regulatório e Infraestrutura Aeroportuária. O International Comparative Legal Guide – Aviation Law 2025 é uma importante ferramenta para a divulgação de informações sobre o setor, servindo como base legal para investidores e especialistas estrangeiros sentirem-se mais seguros para novos negócios no Brasil”, explica a especialista.
O guia já disponível em inglês, podendo ser ado clicando aqui.
Informações da Leal Andreoli Advogados
