A 1ª Reunião do Comitê de Segurança Operacional do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (CSO- SISCEAB) foi realizada nesta terça-feira (20), no Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). O evento, promovido pelo DECEA, por meio da Assessoria de Segurança Operacional no Controle do Espaço Aéreo (ASEGCEA), tratou de assuntos relevantes e de interesse da segurança operacional e reuniu atores que participam ativamente deste cenário.
“Esta é uma oportunidade de reunirmos diversas competências e conhecimentos para debater o tema segurança, que tem que estar sempre no primeiro nível de atenção de todos nós que trabalhamos com o sistema que faz o controle do espaço aéreo brasileiro” declarou o Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros.
Comandantes e representantes de Organizações Militares subordinadas ao DECEA trouxeram ao debate quatro importantes temas para o gerenciamento eficaz do espaço aéreo brasileiro. Dois deles relacionados a ocorrências no âmbito da navegação aérea, seguidas de recomendações de alterações operacionais para garantir a segurança em tais situações.
O Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) abriu as apresentações relatando medidas mitigadoras para a possibilidade de incidentes de riscos potenciais. Já o tema apresentado pelo Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) foi a Ocorrência de Incursão em Pista no Aeródromo do Galeão. O objetivo é propor medidas que aumentem a consciência situacional dos motoristas que ingressam nas áreas protegidas.
Os dois últimos temas foram a Revisão da Política de Segurança Operacional no Âmbito do SISCEAB e a Adição de Indicadores de Desempenho de Baixo Impacto. Os dois apresentados pela ASEGCEA.
O objetivo principal do SISCEAB é a manutenção de um Nível Aceitável de Desempenho de Segurança Operacional (NADSO) na provisão de serviços de navegação aérea, por meio da redução de ocorrências, buscando o índice zero de acidentes aeronáuticos. A ASEGCEA é o setor subordinado ao DECEA que supervisiona o desempenho de segurança operacional, através do monitoramento de indicadores e metas.
Os fatores Fraseologia, Habilidade e Aplicação de normas apresentam um comportamento crescente em relação a 2023. Por este motivo foi sugerido a inclusão desses temas como indicadores de segurança. A sugestão apresentada pelo Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA, Brigadeiro do Ar André Gustavo Fernandes Peçanha, foi a inclusão gradativa dos indicadores, a começar por Habilidade, a partir de 2026
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