No último despacho da Corte de Roma, a ITA Airways teve reconhecida a validade de sua ação judicial para proteção da marca Alitalia, obrigando a Aeroitalia a alterar nome, logotipo e identidade visual.
Em face do surgimento e crescimento da concorrente Aeroitalia, a ITA Airways ingressou com medida cautelar ainda no primeiro semestre de 2023, argumentando que o uso de símbolos e nomenclaturas próximas à Alitalia confundiria o mercado global de aviação. A suspensão inicial dos efeitos do registro comercial da Aeroitalia foi negada em primeira instância, mas revertida pela Corte de Roma, que acolheu integralmente os fundamentos apresentados pela ITA Airways.
Curiosamente a ITA Airways surgiu da própria Alitalia, quando o governo italiano decidiu criar uma companhia aérea “do zero” mas utilizando toda estrutura, incluindo aeronaves, funcionários e prédios, da Alitalia. Mesmo com o abandono da marca Alitalia, a ITA ainda detém os direitos de propriedade sobre este nome, que agora é parte do Grupo Lufthansa.
Posicionamento da ITA Airways
Em comunicado oficial, a companhia afirmou seu “total contentamento com a ordem da Corte de Roma, que confirma a validade de nossa ação judicial e os argumentos que sustentamos desde o início” e reforçou que “nosso único objetivo sempre foi a proteção da marca Alitalia, um ativo de valor econômico absoluto e com grande apelo internacional”. A ITA também destacou ter iniciado a aplicação do selo “inspired by Alitalia” em três aeronaves e estuda “as melhores soluções para maximizar o potencial da marca em breve”.
Resposta da Aeroitalia
A Aeroitalia, por sua vez, considerou a decisão “infundada e instrumental”, mas sinalizou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal de Cassação da Itália. No comunicado, a empresa ite avaliar a possibilidade de transformar o imbróglio jurídico em uma “oportunidade de rebranding internacional, refletindo a evolução já em curso e a visão de crescimento que vem sendo perseguida”.
O portal OneMileAtTime reporta que em até 15 dias (próximo do dia 23 de junho), a Aeroitalia terá que mudar o domínio do seu site para um nome diferente, e que até o final do ano terá que cesar por completo o uso da marca atual da empresa, incluindo na pintura de aeronaves. Hoje a frota da Aeroitalia é composta de 13 aeronaves, sendo dos modelos ATR 72, Embraer E175-E1 e E190-E1, e também jatos Boeing 737-800.
Um caso similar aconteceu anos atrás, quando a americana JetBlue processou a FrenchBlue por ter uma marca muito similar, que seria claramente inspirada na companhia aérea fundada pelo brasileiro David Neeleman. Neste caso a aérea sa achou melhor fechar um acordo extra-judicial, e trocou o seu nome para FrenchBee.
