A Starlux Airlines foi multada em NT$300,000 (aproximadamente US$9,058) por discriminação contra trabalhadores de meia-idade e idosos durante seu processo de recrutamento, após uma decisão do Ministério do Trabalho de Taiwan que rejeitou o recurso da companhia.
O caso envolve um funcionário de 56 anos, chamado Liu, que se candidatou a seis posições na empresa, incluindo piloto, equipe de serviço de bagagens, e cargos relacionados à limpeza de aeronaves e manuseio de cargas, entre agosto e setembro de 2023.
Segundo os relatos, a Starlux não ofereceu entrevistas a Liu, alegando “vagas limitadas” para todas as posições. Ele então apresentou uma queixa ao Departamento de Trabalho de Taoyuan, alegando discriminação etária.
O inquérito realizado pelo governo local concluiu que a companhia não forneceu justificativas válidas para não ter contratado Liu, e não conseguiu demonstrar que seus critérios de contratação eram livres de intenções discriminatórias.
A investigação determinou que a empresa violou o Artigo 12, Parágrafo 1 da Lei de Promoção do Emprego de Pessoas de Meia-Idade e Idosas. Durante a audiência, Starlux argumentou que seu processo de contratação era baseado em uma análise abrangente dos currículos e não na idade dos candidatos.
A empresa também destacou que empregava trabalhadores de meia-idade e mais velhos, negando quaisquer alegações de discriminação.
Entretanto, a Starlux também ajustou que Liu residia em Kaohsiung e havia trabalhado em sua maioria no sul do país, enquanto a vaga oferecida estava localizada no Aeroporto de Taoyuan. A empresa sustentou que a falta de transporte poderia resultar em baixa estabilidade e alta rotatividade de funcionários, o que justifica a questão.
Apesar das defesas apresentadas, o comitê de apelação do ministério concluiu que a Starlux não forneceu evidências suficientes para provar que a idade não influenciou as decisões de contratação. A apelação foi rejeitada, e a multa original foi mantida.
Sob a Lei de Promoção do Emprego de Pessoas de Meia-Idade e Idosas, a responsabilidade pela prova recai sobre o empregador caso um candidato de meia-idade ou mais velho acredite que foi tratado de forma injusta. Os empregadores devem demonstrar que qualquer diferença de tratamento não é baseada na idade.
Liu, que possuía experiência relevante de trabalho, se candidatou a seis posições diferentes, todas ainda abertas quando a Starlux rejeitou suas candidaturas. Isso sugere que as vagas não eram limitadas, apoiando ainda mais a alegação de práticas de contratação discriminatórias, de acordo com as autoridades.
