
Em continuidade ao que informamos ontem, em primeira mão, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu, por unanimidade de votos, conceder a outorga à Globalia Linhas Aéreas para que opere no segmento de transporte regular de ageiros.
A decisão acontece um dia após a votação, na Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 863/2018, que aprovou o aporte de capital estrangeiro em empresas nacionais (veja mais abaixo). A medida foi hoje (22) aprovada pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
A medida foi aprovada com o destaque que inclui a volta da gratuidade de bagagens despachadas de até 23kg. O destaque que inclui a obrigatoriedade de que as companhias que tiveram mais de 20% do seu capital composto de acionista estrangeiros operarem voos regionais em 5% da sua malha não foi aprovado.
Após a sanção presidencial e a vigência da Lei, é esperado que a Globalia inicie os processos pré-operacionais, como solicitação de rotas e registro de aeronaves, dentre outros.
A medida vem num momento em que a Avianca praticamente saiu do mercado e a diminuição da concorrência gerou imediatamente um aumento no preço médio da agem. A entrada de um novo ator no segmento resultará em mais opções e melhores serviços aos ageiros.
Como é sabido, a Globalia é dona da Air Europa, que já liga São Paulo e o nordeste brasileiro à Madrid,a na Espanha.