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Após imbróglio por dívida com empresa chinesa, país africano poderá usar seu jato A330 presidencial

O presidente nigeriano, Bola Ahmed Tinubu, já poderá realizar uma visita oficial à França no dia 19 de agosto, utilizando seu novo jato presidencial ACJ330, registrado como 5N-FGA (msn 1053). A liberação da aeronave ocorreu após ser “desaprendida” por um tribunal, em meio a uma disputa legal com uma empresa chinesa.

A Reuters reportou que a empresa Zhongshan Fucheng Industrial Investment Co. Ltd. emitiu uma declaração no dia 16 de agosto afirmando que havia liberado o jato como um “gesto de boa vontade” para facilitar conversações.

A empresa chinesa, que obteve um resultado favorável de um tribunal de arbitragem contra a Nigéria, havia conseguido ordens de apreensão de ativos nigerianos por meio de tribunais ses na semana anterior, incluindo três aeronaves pertencentes à República Federal da Nigéria.

Além disso, a empresa confirmou que continua comprometida em dialogar com representantes do Governo Federal da Nigéria, esperando que as negociações sejam sérias e substanciais, com a intenção de alcançar um acordo de compromisso de forma rápida.

Na semana ada, o Tribunal Judiciário de Paris autorizou a Zhongshan a apreender os dois aviões, além de um Falcon 7X, que estava estacionado em Paris Le Bourget, como garantia para sua reivindicação de 74,4 milhões de euros relacionada a uma indenização concedida à empresa chinesa por um tribunal arbitral em Londres em 26 de março de 2021.

A disputa remonta a quando a Nigéria expropriou terras da Zhongshan sem compensação, resultando em uma arbitragem internacional. Em 2021, um tribunal ad hoc em Londres decidiu a favor da Zhongshan, condenando a Nigéria a pagar 55,6 milhões de dólares em compensação, além de valores adicionais por danos morais, juros, custos legais e outras despesas de arbitragem, totalizando cerca de 69 milhões de dólares.

A Zhongshan inicialmente buscava 1,07 bilhão de dólares e desde então tem perseguido a execução do prêmio em diversas jurisdições, incluindo Reino Unido, EUA, Canadá, Bélgica, França e Ilhas Virgens Britânicas.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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