O ministro da privatização do Paquistão, Abdul Aleem Khan, anunciou que o governo fará outra tentativa de leiloar a Pakistan International Airlines (PIA) e solicitará ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a aprovação de uma isenção fiscal de cerca de 94 milhões de dólares para tornar a companhia aérea estatal mais atraente para compradores em potencial.
Os problemas enfrentados na tentativa de leilão realizada em outubro, como o acúmulo de dívidas, incluindo obrigações fiscais existentes, e a recusa da Autoridade Federal de Receita (FBR) em remover um imposto sobre vendas geral (GST) de 18% sobre novas aeronaves, foram algumas das principais razões para o insucesso.
Khan informou ao Comitê Permanente do Senado sobre Privatização em 18 de novembro que o governo fará um novo leilão da PIA e que o Primeiro-Ministro Shehbaz Sharif está determinado a ver a companhia ser privatizada. O ministro também destacou que, desta vez, o processo de licitação será significativamente mais curto.
“Eu pedi ao FBR que isentasse o GST na compra de novas aeronaves, mas eles permaneceram inflexíveis,” disse ele. “Esse imposto aumentou significativamente os custos de aquisição de novos aviões.”
Khan afirmou que o ministério que supervisiona o FBR, o Ministério das Finanças, poderia facilmente autorizar a isenção, mas optou por não fazê-lo antes do leilão. O governo está agora reavaliando essa questão. Além disso, o governo solicitou ao FMI a aprovação de um plano que isentaria qualquer comprador da dívida fiscal existente de 26 bilhões de rúpias da PIA.
No entanto, qualquer alívio fiscal solicitado e a reestruturação das obrigações devem estar alinhados com o quadro econômico mais amplo que faz parte do pacote de resgate de 7 bilhões de dólares do FMI.
No leilão anterior, um único licitante fez uma oferta de 10 bilhões de rúpias (aproximadamente 36 milhões de dólares), bem abaixo do preço de reserva do governo, que era de 85 bilhões de rúpias (306 milhões de dólares). O governo recusou a oferta.
Khan mencionou que a PIA opera rotas lucrativas e pode ser transformada em uma instituição geradora de lucros, embora não tenha especificado quais rotas eram essas. A companhia registrou uma perda superior a cerca de 270 milhões de dólares em 2023 e acumulou dívidas superiores a 3 bilhões de dólares — embora a maior parte dessa dívida tenha sido transferida para uma empresa holding separada antes do leilão de outubro.
Qualquer comprador bem-sucedido no leilão do mês ado teria que lidar com cerca de 162 milhões de dólares em ivos, incluindo os valores devidos ao FBR. Além de não ter isentado o imposto sobre novas aeronaves, Khan destacou que a falha em remover essas obrigações era um grande desincentivo para os compradores potenciais. “Eu recomendei ao governo que aceitasse os pedidos dos licitantes, mas eles não ouviram,” afirmou o ministro.
Khan acrescentou que as negociações continuaram com várias partes baseadas no Golfo, incluindo a Abu Dhabi Ports, que demonstrou algum interesse. “Aprendemos nossa lição, e a PIA não pode ser vendida sem limpar completamente o balanço patrimonial de todas as obrigações,” disse. “Até que os números do balanço sejam positivos, nenhuma empresa privada ou governo estrangeiro investirá nela.”
