A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA) anunciou nesta semana que deu as boas-vindas a “Larissa Castillo, Asesores Legales” como novo membro consultor. Este prestigiado escritório de advocacia, com sede na República Dominicana, é especializado em oferecer assessoria jurídica abrangente para a aviação e as indústrias que a apoiam.
A ALTA destaca que a especialização em direito aeronáutico assume um papel fundamental, uma vez que a América Latina e o Caribe são uma das regiões do mundo onde a falta de harmonização jurídica e a judicialização afetam diretamente a indústria da aviação e, consequentemente, os usuários.
O setor se tornou um meio de transporte essencial em uma região de geografia ampla e complexa, onde 475 milhões de ageiros foram transportados em 2024. Atualmente, a atividade aeronáutica representa 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da região e gera mais de 8,3 milhões de empregos diretos e indiretos.
“Nos últimos 50 anos, a indústria aérea na região cresceu 18 vezes. Somente em 2023, foram transportados 451,6 milhões de ageiros, um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior. Esse crescimento traz desafios, e a área regulatória e aeropolítica é essencial”, afirma José Ricardo Botelho, CEO da ALTA. “Por isso, contar com a participação ativa de escritórios especializados em direito aeronáutico, como Larissa Castillo, Asesores Legales, fortalece o intercâmbio de conhecimentos na ALTA e contribui para o desenvolvimento deste setor estratégico.”
Sob a liderança da advogada Larissa Castillo, o escritório – membro do Instituto de Aviação Civil da República Dominicana e do Plenário da Associação Latino-Americana de Direito Aeronáutico e Espacial (ALADA) – é especializado em direito aeronáutico e aeroportuário, oferecendo assessoria para companhias aéreas, operadores aeroportuários e empresas ligadas ao transporte aéreo.
A firma se destaca pelo atendimento personalizado e pela equipe altamente experiente no desenvolvimento de projetos e estratégias jurídicas adaptadas aos desafios da aviação. Seu trabalho também inclui a negociação de concessões aeroportuárias, conformidade regulatória, financiamento de projetos de infraestrutura e resolução de disputas relacionadas à indústria.
Além disso, oferece e em questões de energia e sustentabilidade, colaborando em projetos que promovem operações mais sustentáveis em aeroportos e frotas aéreas, garantindo a conformidade com as normas ambientais.
“A segurança jurídica é um pilar fundamental para o desenvolvimento da aviação na região. A falta de normas claras e unificadas gera incertezas e custos adicionais que impactam a competitividade do setor. Na ALTA, promovemos a cooperação com especialistas jurídicos que contribuem para uma regulamentação mais eficiente e harmonizada”, acrescenta Botelho, destacando a importância do fortalecimento do marco jurídico para impulsionar o crescimento da indústria.
“É uma honra e um privilégio ingressar na ALTA como membro consultor. Sou grata pela confiança depositada em Larissa Castillo Advocacia, e estou entusiasmada com a oportunidade de colaborar com essa prestigiosa associação em um momento crucial para o setor de aviação na América Latina e no Caribe. Temos o compromisso de trazer nossa experiência e conhecimento para fortalecer a estrutura jurídica do setor, promover a harmonização regulatória e contribuir para o desenvolvimento de um ecossistema de aviação mais seguro, eficiente e sustentável na região”, afirma Larissa Castillo.
Informações da ALTA
