A Prefeitura de Garibaldi, no Rio Grande do Sul, convida a comunidade garibaldense, entidades civis organizadas, representantes do setor produtivo, autoridades públicas e demais interessados a participarem da audiência pública que discutirá o projeto de concessão do Aeroporto de Garibaldi.
O encontro será realizado no dia 21 de maio de 2025, às 18 horas, no Auditório da CIC, localizado na Avenida Perimetral, nº 897, bairro São José.
Durante a audiência, será apresentada a proposta de concessão do aeroporto, com o objetivo de colher sugestões, opiniões e contribuições que possam aprimorar o modelo em discussão.
A iniciativa segue os princípios de transparência e participação social, conforme previsto na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 8.987/1995 e a nova Lei de Licitações e Contratos istrativos (Lei nº 14.133/2021).
As manifestações poderão ser feitas de forma verbal pelos participantes durante o evento, mediante inscrição prévia no local.
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