A Receita Federal (RFB) informa que realizou a apreensão de uma carga de 5,6 toneladas de cigarros eletrônicos no armazém de cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), na última quinta-feira, dia 19 de dezembro.
Ao todo, foram apreendidas 43.200 unidades de dispositivos, cujo valor de mercado pode ultraar R$ 5 milhões. A carga estava em trânsito pelo terminal quando foi identificada e retida para a lavratura de Auto de Infração.
A operação foi conduzida pelo Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega da Receita Federal em Guarulhos, que identificou inconsistências na documentação da carga durante a análise de risco. Após a inspeção, foi confirmada a irregularidade e a mercadoria foi retida.
Os cigarros eletrônicos têm sua importação, comercialização e propaganda proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. A introdução irregular desses produtos no Brasil configura crime de contrabando, com penas previstas de dois a cinco anos de reclusão para os responsáveis.
Informações da Receita Federal do Brasil
