Nos aeroportos de Portugal, mais especificamente no Porto e em Faro, três grandes aeronaves foram abandonadas pelos seus proprietários. Entre elas, encontra-se um Boeing 727, que por muitos anos esteve vinculado ao antigo vice-presidente da República Democrática do Congo, e dois Airbus A319 que operaram na White Airways.
Diante da situação, a concessionária ANA manifestou ao governo a preocupação com o abandono de aeronaves que ocupam espaço e apresentam riscos ambientais. Assim, o Executivo está considerando uma alteração nas regulamentações do serviço público aeroportuário, permitindo que a ANA remova essas aeronaves.
De acordo com o ECO, conforme as novas diretrizes propostas, uma aeronave que permaneça “ininterruptamente” parada por mais de 90 dias ou que tenha acumulado uma taxa correspondente a 30 dias de utilização não paga pode ser considerada estacionada indevidamente.
O proprietário terá um prazo de 60 dias para remover a aeronave. Caso contrário, a aeronave poderá ser considerada abandonada, resultando na cessão ao Estado e, mais especificamente, à Autoridade Tributária.
Mais dos aviões abandonados
O caso do Boeing 727 estacionado no aeroporto de Faro desde 2007 é amplamente conhecido. Esta aeronave, que começou a operar em 1965 pela Lufthansa e depois foi de propriedade de Jean-Pierre Bemba, que teve o jato apreendido a pedido do procurador-geral do Tribunal Penal Internacional devido a acusações de crimes de guerra.
Na mesma operação, também foram confiscados bens como uma casa na Quinta do Lago, dois automóveis de luxo e um iate. Jean-Pierre Bemba foi detido em 2008 e ou dez anos na prisão. Após sua libertação, retornou à República Democrática do Congo e, em 2023, foi nomeado vice-primeiro-ministro pelo presidente Félix Tshisekedi, assumindo atualmente o cargo de ministro dos Transportes.
Os dois Airbus A319 estão localizados no aeroporto Francisco Sá Carneiro e são relativamente mais novos. Eles foram operados anteriormente pela White Airways em um regime de ACMI, que inclui a locação da aeronave, tripulação, manutenção e seguros, mas deixaram de voar quando a empresa suspendeu sua operação.
