A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) informa que a secretária dos Direitos Humanos do Ceará, Socorro França, recepcionou o grupo de brasileiros deportados dos Estados Unidos que chegaram ao Aeroporto de Fortaleza na manhã desta seta-feira, 9 de maio.
“Agora vocês estão em casa!”, disse a eles a secretária, segundo reportou a Sedih. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, também participou da operação.
O sétimo voo direcionado à capital cearense desde fevereiro deste ano, que é o nono realizado desde o começo do ano, contava com 68 ageiros no Airbus A321 de matrícula N966AD, da Global Crossing (Global X).
Dentre os ageiros, 58 eram homens e 10 mulheres, todos entre 18 e 59 anos. Destes, 60 seguiram viagem até Belo Horizonte (MG), em avião disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB).
De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, os voos de deportação têm o objetivo de repatriar cidadãos de outros países que não respeitaram as leis americanas de imigração. Os deportados são principalmente aqueles que entraram nos Estados Unidos ilegalmente, que não obtiveram autorização para ficar naquele país, que foram condenados por crimes e/ou que foram considerados uma ameaça à segurança nacional.
Durante a operação em Fortaleza, a ministra Macaé Evaristo destacou o “momento duro” do debate sobre migração no mundo e a tomada de posição do Ministério com relação a esse cenário.
“Apesar de a gente ter uma experiência com refugiados e migrantes, é a primeira vez que a gente faz um trabalho desse com os próprios cidadãos brasileiros repatriados. A população migrante é uma população que migra buscando melhores condições de vida lá fora. E a gente acolhe a todos no Brasil, e é claro que a gente vai acolher também o nosso próprio povo”, afirmou.
Aqueles que chegam na capital cearense contam com apoio e articulação de equipes da Sedih, que garantem a entrega de kits de higiene pessoal básica, além de kits de alimentação e água. A equipe da Secretaria contribui ainda com atendimento psicossocial e apoio para a celeridade do processo migratório.
A participação nas operações, transferidas, a partir de fevereiro, de Confins (MG) para Fortaleza, integra o trabalho do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih. A presença do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), equipamento da Sedih no Aeroporto de Fortaleza, foi uma das razões para a recepção acontecer no Ceará, além da redução do tempo de restrição física dos brasileiros.
“Estamos cada vez mais nos especializando para atender à população brasileira que chega aqui ao Ceará. Nosso foco é promover o acolhimento, fazer com que as pessoas se sintam bem ao sair do avião e encontrar as equipes prontas para recebê-los com dignidade”, afirmou a secretária Socorro França.
A equipe da Sedih atua diretamente na triagem dos ageiros, contribuindo com a identificação dos destinos finais de cada um, de possíveis necessidades especiais e de casos de proteção. Coordenado pela Agência da ONU para as Migrações (OIM), o processo de triagem possibilita ainda o mapeamento geral dos casos para desenvolvimento de políticas públicas específicas para os repatriados.
Operação interinstitucional
Coordenada pelo Governo Federal com atuação interministerial, a operação de acolhida no Ceará conta com apoio do Governo do Ceará com equipes, além da Sedih, da Secretaria da Proteção Social (SPS) e da Secretaria da Saúde (Sesa).
A operação contou ainda com colaboração da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) de Fortaleza e de outras instituições estaduais, como a Centrais de Abastecimento do Ceará S/A (Ceasa-CE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Defesa (MD) e Polícia Federal (PF) integram a ação por parte do Governo Federal.
A Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Agência da ONU para Migrações (OIM) também participam diretamente da operação.
Informações da Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará
