O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01), um inquérito civil para cobrar explicações à companhia Azul Linhas Aéreas sobre cancelamentos de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa anunciou que agora os voos arão por ligação na cidade de Campinas, no estado de São Paulo.
“Toda empresa tem responsabilidade para com possíveis excessos. A Azul cancelou a rota de voo direto, mesmo já tendo ofertado os referidos trechos para a venda, ou seja, a Azul vendeu e depois alterou o trajeto para um percurso extremamente mais dispendioso para parte de seus consumidores. Também nos chama a atenção que voos similares são mantidos pela empresa. E mesmo considerando que o aeroporto de Juazeiro do Norte, por exemplo, tem fluxo superior ao aeroporto de Petrolina, a Azul manteve o voo direto entre Petrolina e Recife e cancelou o voo direto entre Juazeiro do Norte e Fortaleza”, detalha o promotor de Justiça Rafael Couto Vieira.
No inquérito, o MP requisitou informações sobre quantidade de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza, bem como entre Recife e Petrolina, durante o ano de 2024; quantidade de ageiros que já compraram as agens de forma antecipada para o período em que houve a alteração da rota e lucro obtido com as rotas.
A finalidade do MP é chegar a uma solução de forma negociável. Contudo, caso sejam comprovadas irregularidades e abusividade na conduta da empresa e desequilíbrio das relações de consumo, será proposta ação coletiva consumerista.
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