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Casal receberá indenização após GOL precisar fazer manutenção em 737 e atrasar voo em 11 horas

Boeing 737 MAX 8 da GOL Linhas Aéreas

A GOL Linhas Aéreas recebeu confirmação da condenação pela 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) devido a um atraso de 11 horas na chegada de dois ageiros a Navegantes.

Tanto o magistrado de primeira instância quanto o relator do recurso mantiveram a decisão, determinando o pagamento de R$ 6 mil, acrescidos de juros e correção monetária, a cada um dos viajantes em virtude do abalo moral.

No 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, um casal moveu uma ação de indenização por danos morais contra a companhia aérea. Segundo eles, em setembro de 2022, adquiriram agens aéreas para o trajeto entre Campo Grande (MS) e Navegantes (SC), com conexão programada no aeroporto de Guarulhos (SP).

Conforme o relato do casal e da própria GOL Linhas Aéreas, o voo entre Campo Grande e Guarulhos sofreu atraso devido a uma manutenção não programada em um Boeing 737 Max. Em decorrência da demora, a empresa forneceu um voucher de alimentação, porém, o atraso resultou na perda da conexão para Navegantes.

Após a condenação pelo Juizado Especial, a companhia recorreu à 3ª Turma Recursal, alegando que a manutenção não programada foi essencial para garantir a segurança dos ageiros e, portanto, não deveria ser considerada como motivo para a indenização.

Por unanimidade, o recurso foi negado e a sentença mantida pelos próprios fundamentos.

Não se pode aceitar tamanho desrespeito aos consumidores, que devido a sua hipossuficiência ficam sujeitos a todas as agruras decorrentes dos interesses impostos pela empresa aérea, porquanto não foi contratado nem previsto pelo consumidor a alteração do horário de seu voo, frustrando de maneira acentuada as suas expectativas quanto ao retorno ao seu lar”, anotou o magistrado na sentença do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau.

Informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Juliano Gianotto
Juliano Gianotto
Com uma paixão pelo mundo aeronáutico, especialmente pela aviação militar, atua no ramo da fotografia profissional há 8 anos. Realizou diversos trabalhos para as Forças Armadas e na cobertura de eventos aéreos, contribuindo para a documentação e promoção desse campo.

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