O Governo português anunciou uma série de medidas para combater os impactos da poluição sonora proveniente do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, marcando um momento crucial na gestão dos impactos ambientais da aviação.
A decisão, tomada durante uma reunião do Conselho de Ministros no edifício Campus XXI em 7 de março de 2025, reflete um compromisso renovado com o bem-estar dos residentes e o desenvolvimento sustentável da capital portuguesa.
No centro deste pacote de medidas está o Programa Menos Ruído, uma iniciativa ambiciosa com um orçamento de 10 milhões de euros, financiado pelo Fundo Ambiental. Este programa, previsto para ser implementado entre 2025 e 2026, focará na melhoria do isolamento acústico de residências localizadas em áreas particularmente sensíveis ao ruído aeroportuário. As intervenções incluirão melhorias em fachadas, janelas e esquadrias, visando reduzir significativamente a penetração do ruído nas habitações.
A escala e o escopo do Programa Menos Ruído demonstram uma abordagem proativa do governo para lidar com um dos principais desafios associados à operação de grandes aeroportos urbanos. Ao investir diretamente na melhoria das condições de vida dos residentes afetados, o governo português está estabelecendo um precedente importante para a coexistência harmoniosa entre infraestruturas aeroportuárias e comunidades urbanas.
Além do programa de isolamento acústico, o governo também deu um o adicional ao determinar que a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) e a NAV Portugal (prestadora de serviços de navegação aérea) explorem medidas complementares. Estas incluem a possibilidade de impor restrições aos voos noturnos e a definição de rotas de decolagem alternativas, com o objetivo de minimizar ainda mais o impacto sonoro sobre a população.
O anúncio destas medidas provavelmente será bem recebido pelos residentes das áreas afetadas, que há muito tempo expressam preocupações sobre o impacto do ruído em sua saúde e qualidade de vida. No entanto, também levanta questões sobre como estas iniciativas afetarão as operações do Aeroporto Humberto Delgado a longo prazo, especialmente considerando as potenciais restrições a voos noturnos.
