A Avibrás, fabricante de mísseis brasileira, poderá ser estatizada caso um Projeto de Lei proposto esta semana na Câmara avance e seja promulgado. Conhecida pelo veículo lançador múltiplo de foguetes do Exército Brasileiro, o ASTROS, a empresa de São José dos Campos está em dificuldade financeira há alguns anos e não paga salários de funcionários já há alguns meses.
Recentemente, um grupo australiano e outro chinês fizeram ofertas para a compra da empresa, a contragosto do sindicato e de grupos nacionalistas, que preferem que a Avibrás seja estatizada. Embora o negócio com o grupo DefedTex da Austrália esteja mais avançado, ainda não foi concluído.
Neste contexto e considerando que a Avibrás também fabrica mísseis e foguetes para a Força Aérea Brasileira, o Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que também é candidato à prefeitura de São Paulo, criou o Projeto de Lei 2957/2024.
Segundo o texto, a estatização seria feita por desapropriação por “utilidade pública para salvaguardar a segurança nacional e a defesa do Estado, bem como a autonomia e a indústria nacionais.” É citado que a Avibrás possui hoje uma dívida de R$641 milhões de reais, sendo R$273 mi de impostos federais e previdenciários, R$55 mi com o FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), R$45 mi com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), R$30 mi com a Caixa Econômica Federal e R$22 mi com o Banco do Brasil.
Desta maneira, em torno de 66% da dívida da empresa é com o governo federal e suas empresas públicas de istração direta.
“A partir destes números oficiais da empresa, o Governo Federal poderia estabelecer um valor justo para desapropriação da Avibrás pela União por um valor próximo a R$ 2 bilhões. Este valor representa apenas 5% dos lucros que o Governo Federal recebeu da Petrobras em 2021 (R$ 37,3 bilhões de reais)”, afirma o Deputado Boulos na justificativa do Projeto de Lei.
O Deputado do PSOL ressalta que este montante a ser gasto pelo governo significa menos de 5% do que Brasília gasta por ano com defesa, baseado nos valores de 2022. A elaboração técnica do projeto teve apoio de Robinson Farinazzo, militar aposentado da Marinha do Brasil e conhecido Youtuber, que foi candidato a Deputado Estadual em 2022 pelo PDT, onde não foi eleito.
