O deputado estadual Sinésio Campos (PT) anunciou, na última quarta-feira (5), a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para debater os desafios enfrentados pelo setor aéreo no estado.
A proposta surge em meio à implantação do programa AmpliAR, do Governo Federal, que prevê a concessão de aeroportos regionais à iniciativa privada, incluindo 15 aeródromos localizados no interior amazonense.
Durante seu pronunciamento, Sinésio demonstrou preocupação com a viabilidade do modelo de concessões proposto pelo Ministério de Portos e Aeroportos. Segundo o parlamentar, o projeto pode comprometer a conectividade aérea de municípios isolados que já enfrentam sérias dificuldades de transporte.
“Será que a iniciativa privada realmente vai querer investir em aeroportos deficitários, como os da maioria dos municípios do nosso estado?”, questionou o deputado. Ele cobrou esclarecimentos sobre os critérios do leilão, os valores envolvidos e as garantias que seriam oferecidas para atrair investimentos sustentáveis.
Sinésio também criticou duramente a qualidade dos serviços prestados pelas companhias aéreas que atuam no Amazonas. Ele mencionou o caso recente de Parintins, onde um voo foi cancelado após três tentativas frustradas de decolagem, e denunciou o uso de aeronaves antigas e mal conservadas na região. “É um desrespeito. Essas empresas recebem incentivos fiscais, como a isenção do ICMS sobre o combustível, mas continuam oferecendo um serviço precário”, afirmou.
A audiência pública pretende reunir representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da ANAC, das companhias aéreas e de prefeitos dos municípios mais afetados. O objetivo, segundo o deputado, é discutir soluções para garantir voos regulares, seguros e íveis no estado.
Outro ponto de preocupação levantado pelo parlamentar é o futuro do aeródromo de Flores, em Manaus, atualmente gerido pela Infraero. Sinésio destacou que o terminal é superavitário e tem uma gestão considerada eficiente, podendo servir de modelo para outros aeroportos da região. “O que me preocupa é ver a privatização avançando enquanto aeroportos bem istrados, como o de Flores, correm o risco de cair nas mãos de empresas que não atuam nem no interior”, disse.
A lista de aeródromos incluídos no programa de concessão envolve localidades estratégicas e de difícil o, como Carauari, Eirunepé, Lábrea, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, e outras cidades sem ligação terrestre regular. Para Sinésio, a falta de planejamento e a ausência de garantias de universalização do serviço podem comprometer o direito básico de mobilidade da população.
“Compreendo a necessidade de modernizar a infraestrutura aérea, mas não da forma como está sendo feita. O Amazonas tem dimensões continentais. Privatizar sem responsabilidade é condenar milhares de amazonenses ao isolamento”, concluiu.
Leia mais:
