A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) anunciou ontem, 23 de janeiro, que a edição de 2025 de seu Simpósio Jurídico Mundial (WLS) examinará as implicações legais das forças em evolução que estão moldando a aviação, muitas das quais não foram previstas na Convenção sobre Aviação Civil Internacional (Convenção de Chicago) assinada em 1944.
Estas incluem o uso de inteligência artificial (IA), métodos alternativos de resolução de disputas (ADR), cibersegurança e a proliferação de regulamentações de privacidade e proteção ao consumidor.
Leslie MacIntosh, Secretária Corporativa e Conselheira Geral Interina da IATA, disse:
“Tendo acabado de marcar o 80º aniversário do documento fundamental da aviação, a Convenção de Chicago, é apropriado que a comunidade jurídica da aviação revise como ela resistiu ao teste do tempo. Durante esse período, a aviação evoluiu para um sistema de transporte de massa global e seguro, no qual mais de cinco bilhões de ageiros confiarão em 2025. Isso diz muito sobre a importância de padrões globais eficazes que sustentaram esse crescimento e transformação.
Isso também levanta questões. Como a Convenção e seu sistema de anexos nos guiarão diante de novas forças que moldam a aviação, como IA, mecanismos de ADR, a proliferação de regulamentações em torno da privacidade e proteção ao consumidor, e a ameaça continuamente metastática da cibersegurança? E pode acompanhar as mudanças que estão ocorrendo? O WLS deste ano dará uma olhada crítica além da Convenção de Chicago para o novo e o não resolvido”.
O WLS 2025 acontecerá em Xangai, China, de 18 a 20 de fevereiro, tendo como anfitriã a China Eastern Airlines. É a segunda vez que o WLS é realizado em Xangai, sendo a primeira em 2012.
“Xangai é um local particularmente significativo para sediar o WLS da IATA. Há uma década, a IATA apoiou o estabelecimento do Tribunal de Arbitragem Internacional de Aviação de Xangai (SHIAC), o primeiro do tipo na China. Além disso, cresceu para se tornar um importante hub de aviação, servindo quase 300 destinos. Os impressionantes desenvolvimentos em Xangai servirão como um importante lembrete da relevância da Convenção de Chicago enquanto nossa indústria enfrenta os desafios de fornecer transporte aéreo seguro, sustentável e confiável para pessoas e economias ansiosas por se conectar”, acrescentou MacIntosh.
As sessões abordarão tópicos como o contrato de transporte em operações de ageiros e carga, privacidade de dados e atividade regulatória sobre cibersegurança, IA, concorrência, sustentabilidade ambiental e regulação econômica, entre outros.
Além disso, o programa contará com uma ampla variedade de palestrantes do setor aéreo e de escritórios de advocacia com conhecimento especializado em aviação.
A página oficial do evento pode ser ada clicando aqui.
Informações da IATA
