Em uma iniciativa destinada a reforçar a estrutura de capital da TAP, o Estado aprovou uma significativa redução do capital social da companhia aérea de 980 milhões de euros para 313,6 milhões de euros.
Como informa o Jornal de Negócios, esta reestruturação foi aprovada pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que é a acionista única da TAP, com o objetivo de viabilizar a emissão de até 400 milhões de euros em obrigações até o final de 2024.
Conforme comunicado aos investidores, a TAP anunciou que a redução do capital social será realizada através da diminuição do valor nominal das ações, ando de 5 euros por ação para 1,60 euros.
A operação está dividida em dois processos principais: 323,4 milhões de euros serão utilizados para absorver prejuízos acumulados, enquanto 343 milhões de euros visam extinguir a obrigação previamente estabelecida pela República Portuguesa de aportar a última tranche de capital social, que foi subscrita em dezembro de 2022.
Ao invés de proceder ao aporte direto de fundos, a República Portuguesa se comprometeu a, até 18 de dezembro de 2024, realizar um pagamento equivalente a título de prestações órias, sujeitas ao regime das prestações suplementares de capital. Este movimento faz parte de um esforço maior de reforço de capital já previsto, sem criar responsabilidades adicionais para o Estado.
Além disso, a DGTF estabeleceu um teto de 400 milhões de euros como o limite máximo que o Conselho de istração da TAP poderá deliberar para a emissão de obrigações ou outros valores mobiliários ao longo de 2024. Esta estratégia visa fortalecer a posição financeira da TAP e permitir o aos mercados de capitais, essencial para a continuidade e sustentabilidade financeira da companhia.
