O Departamento de Transportes dos EUA (DOT) iniciou uma investigação sobre os programas de recompensas das quatro maiores companhias aéreas dos EUA, com o objetivo de proteger os ageiros contra possíveis práticas injustas, enganosas ou anticompetitivas.
Como parte da investigação, o Secretário de Transportes dos EUA, Pete Buttigieg, enviou cartas para a American Airlines, Delta Air Lines, Southwest Airlines e United Airlines, ordenando que fornecessem registros e relatórios detalhados sobre seus programas de fidelidade, práticas e políticas.
A investigação do DOT está focada nas formas como os consumidores participantes dos programas das companhias aéreas são impactados pela desvalorização das milhas, preços ocultos ou dinâmicos, taxas adicionais e redução da competição e escolha.
“Sistemas de pontos, como milhas de viajante frequente e recompensas de cartão de crédito, tornaram-se uma parte tão significativa da nossa economia que muitos americanos veem o saldo de seus pontos de recompensas como parte de suas economias”, disse o Pete Buttigieg.
“Esses programas trazem um valor real para os consumidores, com muitas famílias contando com as recompensas das companhias aéreas para financiar uma viagem de férias ou pagar por uma visita a entes queridos. Mas, ao contrário de uma conta de poupança tradicional, essas recompensas são controladas por uma empresa que pode unilateralmente alterar seu valor. Nosso objetivo é garantir que os consumidores recebam o valor que foi prometido a eles, o que significa validar que esses programas são transparentes e justos“, seguiu ele.
As milhas aéreas são tipicamente acumuladas ao fazer compras com o cartão de crédito co-branded da companhia, voando com ela ou com seus parceiros, ou por outras atividades especificadas pela empresa, ou seu parceiro de cartão de crédito. As milhas podem ser resgatadas por voos, upgrades, serviços auxiliares ou produtos e serviços de terceiros.
O valor das milhas é determinado pelos termos e condições que regem seu uso e benefício. Os termos estabelecem as regras e requisitos sobre como os pontos de recompensas são acumulados e para o que podem ser resgatados, quantos pontos são necessários para o resgate, como o status é alcançado e quais benefícios vêm com ele, e quais, se houver, restrições limitam a flexibilidade, o resgate ou a duração das recompensas.
Essas regras determinam como os pontos de recompensas se comparam ao preço de compra das recompensas em dinheiro. Muitas companhias aéreas reservam o direito de alterar os termos e, portanto, o valor das recompensas, a seu critério.
Dada a proliferação dos programas de milhas no transporte aéreo, o DOT iniciou uma revisão para examinar a justiça, transparência, previsibilidade e competitividade destes programas. O DOT tem autoridade para investigar e tomar medidas contra companhias aéreas por práticas injustas ou enganosas, e métodos injustos de competição no transporte aéreo ou na venda de transporte aéreo.
Como parte da revisão do Departamento, o Secretário Buttigieg está ordenando que as quatro maiores companhias aéreas apresentem informações que permitirão ao DOT entender e identificar melhor possíveis questões ou riscos relacionados à competição, ou à proteção do consumidor.
O Secretário tem autoridade para exigir que as companhias aéreas forneçam relatórios especiais, informações, documentos e respondam a perguntas conforme necessário, e solicitou dados relacionados à desvalorização das milhas acumuladas, preços ocultos e dinâmicos, taxas adicionais para emissão, redução na competição e escolha.
Pela Assessoria de Imprensa do DOT
