A Comissão Europeia celebrou hoje (24) a adoção pelo Conselho do 16º pacote de sanções à Rússia. Com a agressão ilegal do país entrando em seu terceiro ano, o novo conjunto de medidas visa intensificar a pressão sobre o agressor, reafirmando o compromisso inabalável da União Europeia com uma paz justa e duradoura para a Ucrânia.
O 16º pacote concentra-se em setores de importância sistêmica para a economia russa, como energia, comércio, transporte, infraestrutura e serviços financeiros. Além disso, o pacote inclui medidas adicionais para combater a evasão das sanções.
Para reduzir o risco de que as sanções sejam contornadas, algumas disposições também foram incorporadas ao regime de sanções contra a Bielorrússia.
Paralelamente, a UE atualizou e reforçou seus regimes de sanções relacionados à Crimeia e a Sevastopol, bem como às áreas não controladas pelo governo nos oblasts de Donetsk, Kherson, Luhansk e Zaporizhzhia.
O pacote amplia ainda a proibição de voos, permitindo a inclusão de transportadoras de terceiros que operam voos domésticos dentro da Rússia ou fornecem produtos aeronáuticos para companhias aéreas russas. Caso essas transportadoras sejam listadas, não poderão operar voos com destino à União Europeia.
Recentemente, a Rússia tem feito vários movimentos para que aéreas estrangeiras realizem voos internos no país, com uma maneira de atender a demanda interna enquanto ainda caminha devagar para conseguir uma autossuficiência na produção de aviões nacionais.
Catar, Cazaquistão, Índia e Kuwait estão entre os países que foram convidados a levar suas companhias aéreas para realizarem voos de cabotagem dentro da Rússia, mas até o momento nenhum acordo foi de fato realizado. Com as sanções de agora é improvável que a medida se torne concreta, ao menos com grandes companhias aéreas como a Air Astana, Air India, Qatar Airways e Kuwait Airways, que ficaram impedidas de atender destinos na Europa, que são uma importante parte da sua malha atual.
