A FGV Direito Rio está com inscrições abertas para o curso de educação continuada “Regulação de Aeroportos”, destinado a advogados e profissionais que atuam no setor aeroportuário e desejam aprimorar seus conhecimentos na área.
O curso, que terá início em 23 de junho de 2025, proporcionará estudos práticos, debates e análises sobre as particularidades dos aspectos jurídicos da regulação de aeroportos no Brasil, com a mediação de profissionais com ampla experiência.
Com uma carga horária total de 12 horas, o curso abordará uma variedade de tópicos relevantes, incluindo o histórico do setor aeroportuário no Brasil, o papel da Infraero e da ANAC, as primeiras licitações e contratos de concessão de aeroportos, e a estruturação societária das concessionárias com a participação da Infraero.
Além disso, o curso discutirá as novas rodadas de concessões, questões concorrenciais, o regime jurídico dos aeroportos, a estrutura geral dos contratos de concessão, e a exploração comercial dos aeroportos.
Outros temas importantes que serão abordados incluem o reequilíbrio contratual em decorrência da pandemia, a situação dos aeroportos regionais e o programa AmpliAr, a resolução de conflitos no setor (mediação e arbitragem), e as tendências atuais no setor aeroportuário.
Informações do Curso:
Data de Início: 23 de junho de 2025
Dias e Horário: Segundas e quartas, das 19h às 22h
Local: Sede FGV – Praia de Botafogo, 190
Carga Horária: 12 horas
Os interessados podem se inscrever através do site da FGV Direito Rio. Para mais informações, o horário de atendimento é das 9h às 18h, e os interessados podem entrar em contato pelo telefone +55 (21) 3799-5350 ou pelo e-mail [email protected].
