O Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou uma operação de fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador, na Bahia, na última quinta e sexta-feira (30 e 31 de janeiro).
O objetivo foi monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas companhias aéreas no período de alta estação, quando há um aumento na movimentação de pessoas no terminal. O Procon é um órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e responsável pela proteção e defesa dos direitos do consumidor.
Segundo informou o serviço de imprensa do Governo da Bahia, a operação também fiscalizou as lojas de produtos e os serviços oferecidos à população na área interna do aeroporto, onde circulam milhares de turistas diariamente, incluindo a Praça de Alimentação.
Em casos de irregularidades, tanto em relação a atrasos e cancelamentos de voos quanto à comercialização inadequada de produtos nas lojas, os fornecedores autuados podem responder a processos istrativos, que podem resultar em multas de R$ 400,00 a R$ 6 milhões.
O superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio, destacou que “a ação do órgão visa garantir o direito dos consumidores — turistas, baianos e baianas —, evitando práticas abusivas e prejuízos decorrentes da má prestação de serviços.” Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, a operação no comércio do aeroporto é fundamental para a fiscalização do transporte aéreo, especialmente neste período em que a capital recebe milhares de turistas. “O verão é uma estação em que chegam mais turistas ao estado e à capital baiana. O Procon decidiu realizar a operação devido às inúmeras reclamações sobre cancelamento de voos”, afirmou.
Além dos atrasos e cancelamentos de voos, o órgão monitorou danos e extravios de bagagens, possíveis irregularidades na Praça de Alimentação, precificação de produtos e a atuação das lojas de serviços e produtos em geral. “Toda essa operação é realizada para garantir que o comércio respeite os direitos do consumidor. Estaremos de plantão nestes dois dias, acompanhando as reclamações dos consumidores e os problemas relacionados a esses produtos e serviços”, enfatizou Venâncio.
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