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Após 120 voos realizados pelos Estados Unidos desde 2019, para deportação de 11.491 brasileiros, o problema que aconteceu na mais recente voo, em 24 de janeiro, durante escala de reabastecimento em Manaus, está resultando em grandes mudanças por parte do Brasil no recebimento dos deportados.
O Governo Federal informa, por meio do Ministério das Relações Exteriores (MRE – Itamaraty), que vem adotando uma série de medidas para garantir o acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados Unidos. A iniciativa visa a oferecer e imediato aos cidadãos que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral.
Tiveram início esta semana as reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. Pelo lado norte-americano, representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês).
O próximo voo, agendado para amanhã, 7 de fevereiro, terá novo trajeto, o que reduzirá o tempo total de viagem. Segundo o Itamaraty, por determinação do Senhor Presidente da República, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, será acompanhado, na madrugada da sexta-feira, por diplomata do Consulado-Geral em Houston.
Após breve escala técnica para reabastecimento em Porto Rico, a aeronave seguirá diretamente até Fortaleza, onde chegará na tarde da sexta-feira. Em caráter excepcional, a FAB disponibilizará aeronave para o deslocamento até Belo Horizonte. O Itamaraty não especificou se já há um modelo de aeronave previsto. Na operação em Manaus, o KC-30 (Airbus A330-200) foi o avião alocado.
Em Fortaleza e em Belo Horizonte, o Governo Federal montará esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores. Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.
Em articulação com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a equipe do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto de Fortaleza, foi mobilizada para receber os brasileiros repatriados.
O PAAHM do Aeroporto de Fortaleza é um serviço oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH), que conta com atendimento multidisciplinar e tem o objetivo de dar maior celeridade ao serviço migratório. Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estará em Fortaleza para atuar, em conjunto com o PAAHM, no acolhimento dos repatriados.
Em Belo Horizonte, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania criou Posto de Acolhimento aos Repatriados para garantir que tenham o à internet gratuitamente, carregador de celular e canais para que possam entrar em contato com os familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho.
O voo de amanhã, que será acompanhado em tempo real pelo GT, será objeto de avaliação com vistas à organização dos voos seguintes.
“O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável”, finaliza o Itamaraty.
