Uma grande polêmica se formou na Argentina, com o governo federal anterior acusado de conivência para lavagem de dólares, utilizando venda de aviões que nunca chegaram ao país. 455d4p
O escândalo desencadeado pelo contrabando e superfaturamento de aviões ingressados na Argentina continua crescendo e o alcance da denúncia parece hoje imprevisível, enquanto também aumentam as críticas à atuação da justiça, mais especificamente ao juiz Ariel Lijo, que é responsável pelo caso, como informa o portal parceiro Aviacionline.
O caso investiga se houve conivência entre funcionários do governo de Alberto Fernández e empresários para ar dólares a preço diferencial e obter enormes lucros com a compra de aeronaves, segundo publicou o jornal La Nación.
De acordo com a investigação, entre os anos de 2020 e 2023, foi aprovada a entrada de 949 aviões na Argentina. Dos 2.428 aviões registrados entre 2010 e 2024, 40% foram importados durante o governo de Alberto Fernández.
Isso significa que, nos quatro anos do governo anterior, foram matriculadas quase o dobro de aeronaves em comparação aos 10 anos anteriores. Do total de importações, 173 foram realizadas em 2020, 352 em 2021, 274 em 2022 e 149 em 2023, especifica o La Nación.
O ano de 2021 foi o que registrou o maior número de importações, e foi quando o promotor Guillermo Marijuan iniciou uma investigação preliminar, que foi seguida pela denúncia de Santiago Dupuy de Lome, a qual foi encaminhada à promotoria de Eduardo Taiano e ao tribunal de Ariel Lijo.
Um caso que dorme na gaveta
O processo “dormiu” nas gavetas de Lijo, e na semana ada o advogado da Coalizão Cívica ARI, Federico Esswein, apresentou uma denúncia no tribunal penal econômico, que foi para o Tribunal Nº 9, sob a responsabilidade de Javier López Biscayart, que já solicitou alguns detalhes processuais aos denunciantes.
“Durante o governo de Alberto já se questionava o festival de importações de aeronaves. Foi iniciada uma causa, teoricamente houve uma investigação por parte da alfândega que se comprometeu a fazer uma análise exaustiva, mas tudo isso ficou em nada, num processo adormecido no gabinete do juiz Lijo”, afirmou Esswein em declarações à rádio.
Ele acrescentou que “na semana ada fizemos uma investigação junto ao jornal La Nación, na qual, desde dezembro do ano ado, estamos solicitando informações sobre o processo de importação de aeronaves durante todo o governo de Alberto”.
“Temos apenas 10% das informações sobre as aeronaves. Sabemos que foram feitas importações no valor de US$ 4 bilhões, mas, em relação às aeronaves executivas, conseguimos recuperar apenas 10% das informações, após insistência com o novo governo para obter dados do governo anterior”, pontuou.
Dos listados avaliados pela AFIP, os aviões a hélice com peso vazio inferior a 2000 quilos foram os que mais entraram no país.
De acordo com a denúncia do legislador, trata-se de aviões leves, desde um Cessna 150M avaliado em US$ 9.000 até aviões de ageiros por US$ 1,5 milhão. O valor total importado, segundo a lista, chega a cerca de US$ 4,019 bilhões em valor FOB (o custo dos bens no ponto de carga) declarado.
A operação
A conivência do poder político com a operação permitia que o importador iniciasse o processo e apresentasse documentos como faturas comerciais, valores, prazos e detalhes da operação. Em seguida, era autorizado ou não a fazer a importação. Para realizar uma operação desse tipo, o bem era declarado a um valor superior ao real, o que permitia aos beneficiários ar mais dólares do que o necessário para a compra.
A manobra permitia que os envolvidos ficassem com dólares excedentes obtidos com as permissões do governo. Esses lucros eram então enviados ao exterior, podendo ser usados, por exemplo, para obter benefícios no mercado financeiro.
Os aviões realmente comprados podiam ser vendidos a preço de mercado (dólar paralelo), gerando um lucro acima do valor real de compra e venda, o que configura o crime de contrabando e/ou lavagem de dinheiro.
Das 955 importações realizadas, a AFIP relatou ter bloqueado quatro, o que pode ter ocorrido devido a irregularidades fiscais ou previdenciárias do importador, e denunciou especificamente apenas 14 entre esses anos.
Várias empresas envolvidas
A publicação do La Nación especifica que, entre as empresas e pessoas que tiveram processos abertos estão: Aerotec SA (que tem quatro importações nessas condições), Brise Servicios Aéreos, Sazaza SRL, AF Charter SAS, Flying America SA, A1-TEC SA, Juan Francisco Paganini, Pablo Hernán Yelpez, Grupo Obras Servicios y Desarrollos, a companhia aérea Andes e Aviaser SA.
Outra hipótese da investigação, amplamente suspeitada no setor, é que alguns desses aviões comprados nunca entraram efetivamente na Argentina, podendo ter sido vendidos no exterior a um valor final maior ou, caso tenham entrado no país, quase não voam.
Esswein denunciou que o processo focou em uma pequena parcela das aeronaves suspeitas e deixou de lado os funcionários do órgão fiscalizador que aprovaram as operações.
Das cerca de 300 aeronaves, ficaram fora da investigação aquelas com valor de até US$ 200.000. Para o restante, teriam sido realizados relatórios e consultas no exterior para verificar os valores reais das aeronaves. Apenas entre 25 e 32 operações teriam sido analisadas, mas menos de cinco foram denunciadas, de acordo com fontes com conhecimento do assunto.
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