O governo de Moçambique anunciou que pagará três milhões de dólares (aproximadamente 2,6 milhões de euros) à companhia aérea portuguesa euroAtlantic como compensação pela rescisão do contrato com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
No entanto, esse valor está abaixo da indenização solicitada pela empresa portuguesa, que era de 21 milhões de dólares (18,5 milhões de euros).
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, explicou que a decisão de rescindir o contrato com a EuroAtlantic estava relacionada à reestruturação da LAM e à avaliação da situação do contrato que previa serviços na rota Maputo-Lisboa.
“A conclusão foi que o montante solicitado pela EuroAtlantic é muito exagerado”, afirmou Matlombe em entrevista a jornalistas. Ele também ressaltou que o valor acordado de compensação é baseado em um aviso prévio que a companhia deveria ter recebido ao término do contrato.
O ministro itiu que ainda existem “acertos” a serem feitos entre as duas empresas, incluindo faturas pagas pela LAM que não foram cumpridas. A euroAtlantic Airways anunciou no dia 27 de fevereiro que havia rescindido seu contrato com a LAM com “efeito imediato”, citando a falta de pagamento de dívidas financeiras substanciais por parte da companhia moçambicana.
“A euroAtlantic permanece comprometida em proteger seus interesses comerciais e tomará todas as medidas legais e comerciais necessárias para garantir uma conclusão ordenada do contrato atual”, diz o comunicado da companhia portuguesa enviado à Lusa na época. A conexão LAM entre Maputo e Lisboa, que era operada por aeronaves da euroAtlantic, foi suspensa em 19 de fevereiro pela LAM.
Segundo a euroAtlantic, a operadora foi informada da suspensão repentina de todos os serviços na rota apenas em 11 de fevereiro de 2025, após ter começado a operar essa rota para a LAM em dezembro de 2023. Stewart Higginson, presidente da euroAtlantic, expressou confiança de que a LAM resolveria suas obrigações financeiras pendentes com urgência, ao mesmo tempo em que se mostrou disposto a apoiar a LAM no futuro.
A LAM anunciou a suspensão da rota Maputo-Lisboa a partir de 19 de fevereiro, citando perdas acumuladas superiores a 21 milhões de dólares desde 2023. Alfredo Cossa, porta-voz da LAM, declarou em uma coletiva de imprensa que, enquanto a companhia não regularizar sua situação e continuar enfrentando irregularidades em voos domésticos, não seria viável operar voos internacionais.
A rota Maputo-Lisboa, abandonada pela LAM por quase 12 anos, foi retomada em 20 de novembro de 2023 como parte do plano de revitalização da operadora, após a empresa sul-africana Fly Modern Ark assumir a gestão da LAM em abril do mesmo ano para um processo de reestruturação.
No entanto, a nova diretoria da LAM concluiu que a operação era inviável, mencionando que os fundos para sustentar a rota vinham do mercado interno e que a empresa não conseguia mais ar os custos.
Além da rota Maputo-Lisboa, a LAM também suspendeu as conexões com Harare, no Zimbabwe, e Lusaca, na Zâmbia, classificadas como insustentáveis.
