A Associação Internacional do Transporte Aéreo, a IATA, alertou o governo brasileiro na última quinta para não listar a Irlanda como um paraíso fiscal.
Essa recente medida do governo federal poderá aumentar impostos sobre aeronaves cujos proprietários são empresas de leasing baseadas na Irlanda, e que por sua vez arrendam a aeronave para empresas brasileiras, prática comum pelo mundo.
Em um esforço de persuadir empresas brasileiras a afastarem-se dos chamados “paraísos fiscais”, o governo anunciou na semana ada que iria adicionar Irlanda, Áustria, Curaçao e as Ilhas de São Martinho à lista de paraísos fiscais. A nova regra irá requerer que empresas registradas nestes países em a pagar um adicional de 25% de impostos em seus contratos com empresas brasileiras.
A IATA, uma organização mundial de companhias aéreas, disse que o Brasil já é um local muito caro para se fazer negócios e que a política de impostos pode enfraquecer os esforços para competir com países próximos, como Argentina e Chile.
“Irá causar uma devastação e impacto catastrófico na habilidade de companhias aéreas brasileiras se tornarem financeiramente sólidas” disse Peter Cerda, vice-presidente da IATA para as Américas.
Companhias aéreas brasileiras fazem leasing com empresas Irlandesas em 60% da frota comercial no país, totalizando 312 aviões, das 520 aeronaves comerciais registradas no Brasil.
Colocar a Irlanda na lista de paraísos fiscais irá aumentar o custo de leasing em 1 bilhão de reais, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas , a ABEAR. A associação esperava convencer o governo a reverter a decisão ou fazer uma exceção para o leasing de aeronaves, que é isento de impostos desde 1996.
O presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, encontrou-se na última quarta-feira com autoridades do governo. Ele apresentou dados projetando os custos que decorrerão dessa nova regra, atrapalhando a competitividade das companhias aéreas brasileiras.
As autoridades brasileiras prometeram dar uma resposta em uma semana, disse Sanovicz, que adicionou dizendo que estava esperançoso para uma exceção, já que a nova regra não possui a intenção deliberada de atingir o mercado aéreo.
O Brasil já é um mercado difícil para as empresas aéreas. Além dos altos impostos, o país tem um dos combustíveis mais caros do mundo, em torno de 14% acima da média mundial segundo a IATA. Ainda segundo Peter Cerda “Os aeroportos brasileiros não são baratos de se operar, não é fácil fazer negócios no país. Direitos muito generosos para os consumidores, como reembolso em voos cancelados devido ao mau tempo, também puxam o custo para o alto.”
A aviação brasileira tem se expandido de maneira rápida na última década, de 30 milhões para 100 milhões de ageiros ao ano. Apesar dos bons números, a recente crise afetou o setor, com redução de 6% da demanda, segundo dados da ANAC, quando comparado Agosto do ano ado para este ano, além do corte de 2.4 mil vagas desde 2011 segundo dados da ABEAR.
“Se o governo quer estimular uma economia forte e impulsionar os negócios, eles devem usar a aviação como um meio para isso. Implementar esse tipo de regulação está indo no sentido inverso disto” finalizou Cerda.
Traduzido e adaptado da Reuters por Carlos Martins.
