A IATA e diversos envolvidos com aviação comercial no Brasil estão lançando uma campanha informativa para garantir que governantes entendam a importância das empresas aéreas para a economia da país, que tem sido dizimada nos últimos tempos.
O Brasil enfrenta um cenário que tem sido descrito como uma “perfeita tempestade” de crise política e econômica que afeta a maior indústria de transporte aéreo da América Latina, indústria esta que tem visto a capacidade doméstica cair 12% e a internacional 4%.
O país também é visto como um dos mais difíceis ambientes de negócios para empresas aéreas, com regulamentações burocráticas, taxas excessivas e alguns dos mais caros preços de combustíveis no mundo. Isso leva a uma grande dificuldade para as companhias nacionais competirem com rivais estrangeiras que não operam com as mesmas limitações.
As empresas brasileiras conquistaram um significativo o adiante no dia 13 de dezembro, quando a ANAC anunciou novas normativas que guiariam a permissão de cobrança de bagagem despachada – uma prática padrão na maior parte do mundo. Atualmente, as companhias são obrigadas a permitir uma unidade de bagagem despachada em voos domésticos e duas unidades em voos internacionais sem cobranças extras. Empresas estrangeiras são livres para fazer a cobrança, gerando fonte extra de recursos, mas também criando confusões quando ageiros brasileiros fazem conexão para companhias estrangeiras que cobram pela bagagem.
Espera-se que a nova regra de bagagens comece a valer em março de 2017. Mas alguns legisladores já se prontificaram a rejeitar a ideia.
Vice-presidente da IATA para as Américas, Peter Cerda comentou que o congresso não deve definir a questão até o início de sua nova sessão em fevereiro, dando tempo à IATA e aos envolvidos para informar e educar os legisladores sobre a importância da aviação para a economia nacional. Indiretamente a aviação sustenta mais de 1 milhão de empregos no Brasil e contribui com mais de R$100 bilhões no PIB nacional, aponta Cerda.
“Trata-se de dar mas flexibilidade sobre como a indústria aeronáutica encaminha seus negócios,” afirma Cerda. “Nossa campanha será sobre permitir que a indústria conduza seus negócios de tal forma que a aviação possa atingir seu máximo potencial e ser o motor da economia do país.”
Outra área regulatória na qual a IATA e as companhias brasileiras gostariam de ver mudanças é na altamente penalizada condição de atrasos de voos. Empresas aéreas são responsabilizadas e multadas por todo atraso, incluindo aqueles causados por fatores externos como espeço aéreo congestionado e condições climáticas.
Ainda não há movimentações nesse sentido no Brasil, mas a IATA sente-se encorajada pelo progresso conquistado junto ao DECEA, o órgão do espaço aéreo, que pretendia aumentar taxas de sobrevoo em 37% no quarto trimestre de 2016 – sem que essa rentabilidade extra fosse destinada ao setor de transporte aéreo comercial. Porém, após audiência com a IATA e os demais envolvidos, o DECEA concordou em cortar o aumento das taxas para apenas 4%.
“Eles vieram à mesa, ouviram nossa posição e enxergaram a luz,” disse Cerda.
A esperança é de que oficiais e legisladores, de forma similar, mudem de ideia uma vez que entendam a importância econômica das companhias aéreas e como o Brasil está fora de sincronia com as práticas regulatórias e protocolos comuns na aviação no resto do planeta. Mas Cerda reconhece que qualquer conquista se dará através de “os pequenos como de um bebê.”
Iniciando no próximo ano, a IATA ainda alocará um representante permanente em Brasília para ajudar a comunicar aos oficiais do governo as necessidades e os potenciais da aviação.
Adaptado do ATWOnline.
