A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) manifestou seu apoio à recente decisão do Governo Argentino de regulamentar a essencialidade da atividade aeronáutica no país.
Esta medida visa garantir a manutenção de um nível mínimo de serviços aéreos em face de conflitos trabalhistas que podem causar interrupções totais ou parciais no transporte aéreo, um setor considerado estratégico para a conectividade, o transporte de ageiros, o turismo e o comércio.
A urgência em estabelecer essa regulamentação foi impulsionada pela greve de 6 de setembro, que impactou mais de 15.000 ageiros e afetou 185 voos, sem cumprir os serviços mínimos exigidos pela essencialidade conforme definido no artigo 2 da Lei 17.285 do Código Aeronáutico Argentino.
Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas, afirmou: “As práticas de paralisia ou desaceleração como medida de força que vêm afetando o serviço essencial de transporte aéreo em mais de uma ocasião nos últimos tempos não apenas prejudicam os milhares de ageiros que precisam se mobilizar, mas também deterioram a imagem do país e têm um impacto negativo na economia.”
Cerdá ressaltou que, na Argentina, “voar não é um luxo, é uma necessidade – sua extensão, de norte a sul, cobre uma distância equivalente à de Lisboa a Moscou – sua geografia não permite que o transporte ferroviário seja uma alternativa viável e o transporte terrestre uma opção eficiente.”
Além disso, ele elogiou os esforços do governo argentino para assegurar o bom funcionamento das operações aéreas e todas as iniciativas voltadas para promover a competitividade do setor. Cerdá concluiu: “O Governo reconheceu o papel fundamental do transporte aéreo, sua contribuição importante para o bem-estar socioeconômico do país e o impacto positivo que o setor tem na qualidade de vida de todos os cidadãos.”
Com essa regulamentação, espera-se que a Argentina não apenas estabilize suas operações aéreas, mas também proteja os interesses dos ageiros e fortaleça a imagem do país como um destino ível e eficaz para viagens aéreas.
