A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA, em inglês) elogiou a decisão do governo argentino de liberalizar o mercado de aviação no país. O histórico decreto 599/2024 estabelece novas regras para o o ao mercado de aviação comercial da Argentina, revogando normativas anteriores e alterando o Código Aeroportuário.
O novo decreto, por exemplo, permitirá livre o ao mercado para novos operadores por meio de procedimentos istrativos simplificados e confirma a desregulamentação das tarifas aéreas domésticas. Isso complementa as ações internacionalmente realizadas pela Argentina ao acordos que promovem os céus abertos com Brasil, Chile, Equador, Panamá, Peru, Uruguai e Canadá.
A nova regulamentação também possibilitará uma maior competição nos serviços aeroportuários e de assistência em terra, permitindo que as companhias aéreas escolham seus provedores de serviço, tanto para operações de ageiros como de carga. Tal demanda vinha sendo feita pelo setor há vários anos e agora Argentina se alinha com as melhores práticas globais.
Com o novo decreto, os procedimentos de alocação de capacidade em alguns aeroportos congestionados do país serão ajustados em conformidade com as normativas globais dos Worldwide Airport Slot Guidelines (WASG). Além disso, a Secretaria de Transporte coordenará a participação ativa das companhias aéreas, aeroportos e outras partes interessadas do setor nos processos de tomada de decisões.
“Parabenizo o governo da Argentina por essa decisão histórica. As mudanças anunciadas promoverão um mercado de aviação mais competitivo e eficiente no país. O transporte aéreo desempenha um papel crucial na economia argentina, apoiando cerca de 536.000 empregos e contribuindo com 25 bilhões de dólares para o PIB do país. Essa nova política possibilitará ao setor aumentar ainda mais sua contribuição para a economia do país. E o mais importante, os cidadãos argentinos se beneficiarão de um melhor o a um transporte aéreo ível, mais empregos serão criados e o bem-estar social melhorará”, declarou Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas.
A IATA teve participação ativa nas discussões que conduziram a essas alterações regulatórias e está satisfeita em ver as melhores práticas globais incorporadas nas novas regras.
A associação também espera continuar sua colaboração com as autoridades argentinas e as partes interessadas da indústria. Na próxima edição do Dia da Aviação para a Argentina, que será realizada em 5 de setembro de 2024 em Buenos Aires, esses avanços serão discutidos em detalhe.
Informações da IATA
