A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) informa que o governo de São Paulo renovou por um ano a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV), com uma alíquota de 12% até o fim de 2025.
A medida foi publicada na quarta-feira, 22 de janeiro, no Diário Oficial de São Paulo. O governador Tarcísio de Freitas assinou o decreto em dezembro de 2024, após reunião com o novo presidente da ABEAR, Juliano Noman, o secretário de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena, e representantes das companhias.
“Medidas como a redução do ICMS sobre o combustível de aviação permitem a expansão da conectividade, com impacto direto na oferta de voos, assentos e novos destinos, beneficiando os ageiros. Isso é possível porque a redução do imposto ajuda as empresas aéreas a enfrentarem as pressões dos custos”, afirmou o presidente da ABEAR.
“A redução da carga tributária tem impulsionado o turismo paulista, fomentando a conectividade aérea e o desenvolvimento de uma série de destinos do interior”, avaliou o secretário Roberto de Lucena.
O primeiro convênio com o governo de São Paulo foi firmado em 2019, quando a alíquota foi reduzida de 25% para 12%. Em 2021, o imposto subiu para 13,3% e se manteve neste patamar até dezembro de 2022. Com a de um novo decreto no início de 2023, a alíquota retornou para 12%.
Com isso, as empresas aéreas elevaram para 840 o número de voos semanais. O acordo viabilizou também o lançamento do stopover para voos com escala nos aeroportos do estado, possibilitando que turistas fiquem por até três dias em São Paulo sem custo adicional no preço da agem aérea.
Informações da ABEAR
