A Justiça de São Paulo decidiu arquivar o inquérito que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de cinco anos, durante o serviço de transporte aéreo prestado pela GOL Linhas Aéreas. O caso, que ocorreu em abril deste ano, chamou atenção após o animal ser embarcado no voo errado, prolongando sua jornada de forma significativa.
Originalmente, Joca deveria ser transportado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop, no Mato Grosso. No entanto, foi colocado em um voo com destino a Fortaleza, no Ceará. A viagem, que deveria durar cerca de 2 horas e 30 minutos, estendeu-se por aproximadamente 8 horas.
O pedido de arquivamento partiu do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que alegou falta de provas suficientes para uma acusação formal de maus-tratos.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, concluiu que não houve intenção de maltratar o animal. “Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia”, afirmou.
O magistrado ainda ressaltou que não há evidências de que o cão tenha sofrido maus-tratos ou estresse grave durante o ocorrido, com base nos relatos de funcionários que o viram calmo após sua chegada a Fortaleza, informou o g1.
Na legislação atual, o crime de maus-tratos exige dolo, ou seja, a intenção de causar sofrimento ao animal. Por isso, a Justiça decidiu arquivar o caso, já que a conduta dos funcionários foi considerada culposa, sem a intenção de prejudicar o animal.
Reações
Em nota, a GOL declarou que colaborou com as investigações e respeita a decisão judicial. Por outro lado, a defesa do tutor de Joca já anunciou que irá recorrer da decisão.
O caso foi investigado pela Polícia Civil de Guarulhos, que concluiu que houve um erro no embarque do animal, que foi colocado em uma aeronave com destino incorreto. Após o erro ser identificado, Joca foi enviado de volta para Guarulhos, onde sua morte foi confirmada.
Um laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) revelou que a morte do cão foi causada por choque cardiogênico, uma condição em que o coração perde a capacidade de bombear sangue de forma eficiente para os órgãos.
O tutor de Joca, João Fantazzini Júnior, contratou a empresa Gollog, divisão de cargas da GOL, para realizar o transporte. Fantazzini acompanhou o embarque em Guarulhos e recebeu vídeos de Joca ainda vivo após sua chegada a Fortaleza, mas expressou preocupação com a saúde do animal devido à longa viagem. O cão foi devolvido a Guarulhos sem vida, ainda dentro da caixa de transporte lacrada.
O supervisor de operações de logística da Gollog explicou que os aviões para Sinop e Fortaleza estavam próximos, e dois funcionários colocaram erroneamente a caixa de transporte de Joca na posição de embarque para Fortaleza. Segundo ele, assim que o erro foi percebido, uma equipe foi mobilizada para acompanhar a situação. O animal permaneceu em Fortaleza por cerca de 40 minutos antes de ser enviado de volta a São Paulo, onde sua morte foi constatada.
Ao todo, 12 pessoas foram ouvidas durante as investigações, incluindo funcionários da GOL e o tutor de Joca. A Polícia Civil encerrou as investigações, mas o Ministério Público e a Justiça ainda podem solicitar novas apurações.
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