O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) decidiu se pronunciar em um processo judicial que envolve a Southwest Airlines, que está sendo acusada de práticas discriminatórias em razão de raça.
Segundo o PYOK, o caso gira em torno do polêmico programa de viagens ¡Lánzate!/Take Off!, que a companhia aérea operou por duas décadas e que oferecia voos gratuitos apenas para estudantes hispânicos.
Este programa, destinado a apoiar estudantes em dificuldades financeiras que quisessem se matricular em universidades localizadas a pelo menos 200 milhas de suas casas, não contemplava estudantes de outras etnias, o que gerou críticas e preocupações sobre discriminação racial.
A American Alliance for Equal Rights (AAER) chamou a atenção para o caso ao revelar que dois estudantes não hispânicos – um asiático e um branco – tiveram suas inscrições rapidamente rejeitadas devido à sua raça.
Em maio de 2024, a AAER protocolou uma ação judicial contra a Southwest, e, visando evitar uma batalha legal prolongada, a companhia decidiu encerrar o programa e enviou um cheque simbólico de 0,01 dólares à organização.
Porém, a AAER recusou a oferta da Southwest e insistiu para que o tribunal analisasse o caso, independentemente da promessa da companhia de não reativar o programa.
No mês de dezembro, o juiz do distrito, Sidney Fitzwater, decidiu que a AAER tinha o direito de rejeitar o pagamento da empresa, garantindo assim que a disputa fosse levada ao tribunal.
Recentemente, o Departamento de Justiça ingressou em apoio à AAER, destacando em uma declaração de interesse ao tribunal de Texas que “os Estados Unidos têm um forte interesse em proteger os direitos civis de todos os americanos, incluindo o direito de estar livre de discriminação em razão de características protegidas”.
A postura do Departamento de Justiça é de que a AAER apresentou evidências diretas suficientes para sustentar sua alegação de discriminação racial.
O órgão judicial enfatizou que, caso a Southwest não consiga comprovar que não houve discriminação ou apresentar justificativas convincentes para sua prática, o tribunal deve decidir a favor da AAER em um julgamento sumário.
A Assistente do Procurador-Geral, Harmeet K. Dhillon, comentou que “cada pessoa nos Estados Unidos deve ter direitos iguais e não discriminatórios para fazer e cumprir contratos, e a raça nunca deve ser considerada”.
Dhillon também destacou que o Departamento de Justiça está comprometido em acabar com a discriminação usando todas as ferramentas à sua disposição.
