A Justiça Nacional do Trabalho ordenou a reincorporação imediata de três pilotos demitidos pela Aerolíneas Argentinas no contexto de um conflito trabalhista que tem gerado tensão entre a empresa estatal e o sindicato de pilotos.
A decisão, emitida pela juíza Stella Maris Vulcano, determina que os pilotos devem retomar suas funções na mesma posição que ocupavam antes da demissão, como informa o portal parceiro Aviacionline. No entanto, o governo argentino anunciou que vai recorrer dessa decisão, prolongando o conflito nos tribunais.
Em meados de setembro, a Aerolíneas Argentinas demitiu três pilotos que se recusaram a transportar dois aviões Embraer E190-E1 que deveriam ser devolvidos ao locador (lessor). Os pilotos, apoiados pela Associação de Pilotos de Linhas Aéreas (APLA), argumentaram que a ordem de devolução das aeronaves fazia parte de um suposto “esvaziamento” da empresa, motivo pelo qual se recusaram a realizar o voo.
Essa recusa foi vista pela direção da Aerolíneas como um ato de insubordinação, resultando na demissão dos três funcionários.
A decisão dos pilotos ocorreu em um momento de crescente tensão trabalhista, já que a APLA havia convocado uma greve de 24 horas, que afetou mais de 37.000 ageiros e 300 voos. A medida foi parte de uma estratégia de pressão sindical por recomposição salarial e contra o que consideravam um processo de redução da companhia aérea estatal.
A recusa dos pilotos em cumprir a transferência dos aviões gerou custos significativos para a Aerolíneas Argentinas. A empresa enfrentou uma multa de US$ 26 mil dólares para cada aeronave não devolvida no prazo, além de outros custos decorrentes do descumprimento do contrato com o locador, o que poderia elevar o valor total para cerca de US$ 800 mil.
No entanto, a empresa negou as acusações de “esvaziamento”, argumentando que a devolução dos aviões fazia parte de um ciclo de renovação da frota e que três novas aeronaves haviam sido incorporadas este ano, mantendo a quantidade total de aviões nos mesmos níveis do ano anterior.
O recurso do governo
Após a decisão judicial que ordena a reincorporação dos pilotos, fontes da Secretaria de Transporte informaram ao Aviacionline que o governo argentino decidiu recorrer da medida. Por meio de sua representação legal, as autoridades buscam reverter a decisão da juíza Vulcano, o que gera um novo cenário de incerteza para os pilotos afetados e prolonga o conflito legal entre a empresa, o sindicato e a Justiça.
Por sua vez, a APLA celebrou a decisão judicial, destacando que os direitos trabalhistas e a proteção sindical dos pilotos foram priorizados. O sindicato reiterou seu compromisso de continuar pressionando por melhorias salariais e advertiu que intensificará suas medidas caso não sejam apresentadas propostas concretas por parte da empresa.
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