A LATAM está em meio a um embate jurídico com uma ageira que busca transportar sua cachorra de apoio emocional na cabine de um voo comercial. A disputa surgiu após uma decisão judicial em Santa Catarina permitir que a cliente leve seu Shar-pei, pesando quase 20kg, na cabine em todos os voos até setembro de 2024.
Segundo matérias da imprensa, a companhia aérea contesta essa decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumentando que o animal de grande porte representaria um risco à segurança do voo e ao conforto dos ageiros.
Segundo a LATAM, o transporte de animais de assistência emocional não é obrigatório pelas normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e deve ser avaliado considerando diversos fatores operacionais da empresa, como tipo de aeronave e rotas.
A definição da ANAC especifica que animais de assistência emocional são não-agressivos e oferecem e a indivíduos com necessidades emocionais ou mentais. Contudo, a LATAM questiona a legitimidade do status de assistência emocional do animal em questão, argumentando que muitos ageiros tentam utilizar essa prerrogativa de forma indevida para burlar as regras de transporte de animais.
“Levar dentro da cabine um cachorro que pesa quase 20kg é totalmente inaceitável, considerando que haveria transtornos à tripulação, que ficaria impossibilitada de executar seus serviços com maestria, como também aos demais ageiros“, afirmou a empresa em sua manifestação ao STF.
A política da LATAM permite atualmente o transporte de animais de estimação de pequeno porte na cabine, desde que sejam acomodados em caixas ou bolsas adequadas. Animais maiores devem ser transportados em caixas rígidas no compartimento de carga.
Leia mais:
