A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que revisou o Manual de Recebimento de Novas Infraestruturas (RNI), publicado em agosto de 2019.
A atualização teve como objetivo consolidar o conhecimento acumulado durante as rodadas de concessão de aeroportos, incluindo o recebimento das infraestruturas da fase I-B dos aeroportos da 5ª rodada, na qual foram concedidos 12 aeroportos em três blocos por região: Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Além das atualizações, o novo manual, que agora a a se chamar “Manual de Recebimento de Infraestruturas”, reflete melhor a realidade do processo, já que nem sempre as melhorias contratuais envolvem a construção de novas estruturas.
Além das lições aprendidas ao longo das rodadas de concessão, a revisão foi necessária para esclarecer dúvidas que surgiram ao longo dos anos. Entre as principais mudanças estão a exclusão de informações desatualizadas e a adição de novos esclarecimentos referentes às obrigações previstas nos contratos de concessões mais recentes.
A revisão consolidou informações previamente dispersas em diversos documentos, como ofícios, relatórios de visita e notas técnicas. Essa iniciativa tem o objetivo de aumentar a transparência e a previsibilidade no processo de recebimento das melhorias da infraestrutura aeroportuária, conforme exigido pelos requisitos contratuais estabelecidos no Plano de Exploração Aeroportuária (PEA).
O manual pode ser ado clicando aqui.
Informações da ANAC
