Após o Procon de São Paulo notificar a companhia área espanhola Iberia sobre o cancelamento de agens vendidas a preços irrisórios em dezembro, agora é a vez no Ministério da Justiça e da Segurança Pública abrir processo istrativo contra a empresa. O órgão publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), a apuração de possíveis irregularidades por causa de bilhetes comercializadas em 28 de dezembro de 2021.
Naquele dia, a companhia disponibilizou agens para o para trecho Rio de Janeiro – Paris, pelo valor de US$ 118, ida e volta. Uma semana depois, o Procon acionou oficialmente a companhia aérea e pediu explicações sobre cancelamento das agens adquiridas.
Em resposta ao órgão que fiscaliza as relações do consumidor, a Iberia informou que não se tratou de uma promoção, mas de um erro na hora de realizar o dos preços em seu site. As agens estavam disponibilizadas com valor a 10% da tarifa real. Ainda de acordo com a empresa, tratou-se de erro grosseiro e óbvio, corrigido assim que foi verificado.
Centenas de bilhetes chegaram a ser vendidos e os compradores chegaram a receber o código de localização. No entanto, todas as vendas foram canceladas de forma unilateral.
Para o Procon, a resposta foi insuficiente. Para o órgão, a companhia não informou, por exemplo, por qual motivo demorou 72 horas (após emitir os bilhetes) para comunicar seus consumidores sobre o cancelamento, sendo que, de acordo com a própria empresa, o suposto erro foi detectado em algumas horas.
Assim, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, notificou a Iberia no dia 21 de janeiro para que uma nova justificativa fosse apresentada, mas nenhuma resposta foi fornecida até o momento. Por esse motivo, ficou decidido que um processo istrativo fosse instaurado “para apurar supostas práticas abusivas ao colocar o consumidor em desvantagem exagerada, diante da ausência de informação adequada e precisa”, segundo a Senacon.
