O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), lançou nesta quarta-feira (21), no Aeroporto Internacional de Brasília, o Guia de Combate ao Assédio no Setor da Aviação Civil. A publicação integra ações do governo voltadas à promoção de ambientes de trabalho considerados mais seguros, respeitosos, inclusivos e com equidade de gênero.
Com 26 páginas e linguagem ível, o material orienta empresas, trabalhadores, entidades do setor, usuários e ageiros sobre como identificar e combater condutas inadequadas, como o assédio e a importunação sexual, no ambiente da aviação. O guia também detalha formas de prevenção, canais de denúncia e estratégias de acolhimento às vítimas, destacando o papel de todos na construção de uma cultura de respeito e igualdade.
“A campanha ‘Assédio não decola’ será levada a todos os aeroportos do Brasil como uma ação pedagógica e educativa voltada tanto para colaboradoras do setor quanto para ageiras, com o objetivo de promover ambientes mais seguros”, afirmou o ministro Silvio Costa Filho.
Durante o evento, o ministro destacou o papel transformador da aviação e dos portos no desenvolvimento econômico e social do Brasil, reforçando que o maior programa social do país é o emprego. Ele mencionou ainda avanços na economia, como a atração de investimentos internacionais e a redução do desemprego, e afirmou que sua gestão está empenhada em gerar oportunidades e construir um país mais justo, solidário e humano.
O secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, também demonstrou entusiasmo com o lançamento da cartilha. Ele destacou que a iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho mais respeitoso, saudável e propício ao desenvolvimento profissional das mulheres, especialmente na ocupação de espaços de liderança.
“Vamos levar essa campanha para todos os aeroportos, para todas as companhias aéreas e associações do setor, para que mais mulheres possam atuar com segurança em ambientes que respeitem suas identidades”, afirmou.
Manifesto
Durante a solenidade, foi assinada a adesão ao manifesto “He for She”, promovido pela ONU Mulheres, reforçando o compromisso do MPor com a igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O documento convoca lideranças masculinas a atuarem de forma ativa na transformação de estruturas que perpetuam desigualdades de gênero.
Em sua fala, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de transformar estruturas historicamente marcadas por machismo, racismo e outras formas de opressão, enfatizando que essa mudança exige coragem e comprometimento. “‘Assédio não decola’ tem que estar presente, tem que estar na boca de todo o povo brasileiro, começando pelas crianças e adolescentes”, pontuou.
A cerimônia também contou com a apresentação de um estudo realizado pela ANAC, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), que identificou os principais desafios enfrentados por mulheres na aviação civil. Em reconhecimento ao protagonismo feminino no setor, oito mulheres foram homenageadas por sua atuação e contribuição à aviação brasileira e à promoção da equidade de gênero.
Informações do MPor
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