Após o Ministério Público argentino apoiar um pedido dos Estados Unidos para confiscar o Boeing 747-300M da Emtrasur Cargo mantido em Buenos Aires há quase dois anos, a Venezuela emitiu, na última quarta-feira (3), uma dura declaração expressando seu repúdio à decisão.
O governo venezuelano definiu a ação como “servil aos interesses imperiais” para “consumar o roubo da aeronave“. Por isso, promete ações diplomáticas, interpretando a decisão como um “ato hostil” reportou o Aviacionline.
O Boeing 747-300M, que era registrado anteriormente sob a matrícula iraniana EP-MND, foi detido no aeroporto de Ezeiza em 8 de junho de 2022, após serem detectadas “irregularidades istrativas” no manifesto do voo (incluindo ageiros não-listados). Foi decidido investigar a tripulação composta por cidadãos venezuelanos e iranianos por supostas ligações com grupos terroristas.
“Com esta decisão ilegal, o Estado argentino submete-se aos poderes do imperialismo norte-americano e viola flagrantemente a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, a Carta das Nações Unidas, o Acordo Bilateral entre a República Argentina e a República Bolivariana da Venezuela, e outros acordos relacionados com a Navegação Aérea Internacional e os Direitos Humanos”, conforme declarado pelo governo em comunicado.
A istração de Nicolás Maduro afirma ter demonstrado “perante todos os órgãos jurídicos e políticos internacionais a posse legal e legítima” do Boeing 747-300M. Além disso, acusa a justiça e o governo argentino de conduta de pilhagem, pirataria e vassalagem, transgredindo sua própria legislação e transformando essa nação em um grave infrator da legalidade internacional em questões comerciais e aeronáuticas.
Os Estados Unidos, por sua vez, asseguram que o avião foi transferido pela companhia aérea iraniana Mahan Air para a venezuelana Emtrasur, violando uma lei que proíbe negociações com entidades suspeitas de terrorismo. O Departamento de Justiça apontou que, desde 2008, emitiu uma Ordem de Negação Temporária proibindo a Mahan Air de se envolver em transações com mercadorias exportadas dos Estados Unidos, sujeitas aos Regulamentos de Exportação.
“A República Bolivariana da Venezuela executará todas as medidas legais, diplomáticas e políticas para salvaguardar os direitos a que tem direito”, continua o comunicado, e vai mais longe ao alertar a comunidade internacional, “especialmente os países latino-americanos, que qualquer medida ilegal que permita o sobrevoo e o apoio à consumação deste roubo será devidamente interpretada como um ato hostil, apoiando o vandalismo contra um país soberano.”
História do 747 “iraniano” da Emtrasur
O Boeing 747-300M da Emtrasur foi originalmente entregue à UTA – Union de Transports Aériens – em janeiro de 1986 e operou até o fechamento da empresa em 1992, quando se juntou à Air .
Desativado em 2006, foi vendido à Mahan Air em 2007. Em março de 2008, o Departamento de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA sancionou a Mahan Air por fornecer apoio ao Corpo da Guarda Revolucionária do Irã.
No início de 2022, a estatal Conviasa anunciou planos de expansão internacional, incluindo a criação da Emtrasur Cargo e a incorporação do Boeing 747-300M à frota.
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