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No caso do Embraer derrubado por míssil, Azerbaijão considera ação legal contra a Rússia

O governo do Azerbaijão está se preparando para apresentar uma ação contra a Rússia em um tribunal internacional, após o acidente de um avião da Azerbaijan Airlines (Azal) que resultou na morte de 38 pessoas e deixou 29 feridos.

O acidente ocorreu em 25 de dezembro de 2024, próximo ao aeroporto de Aktau, no Cazaquistão, e o governo azeri acusa Moscou de tentar encobrir suas responsabilidades.

O voo operava na rota Baku-Grozny quando enfrentou dificuldades técnicas devido à perda de sinal de GPS e problemas meteorológicos ao transitar pelo espaço aéreo russo. O piloto decidiu retornar a Baku, mas em meio a essa decisão, a aeronave sofreu danos estruturais significativos.

Um relatório preliminar das autoridades cazaques indicou que o avião apresentou extensos danos, incluindo perfurações na fuselagem, especialmente na parte traseira, estabilizadores e na asa esquerda. O documento sugere que os danos foram causados por objetos disparados contra a aeronave.

A agência cazaque que elaborou o relatório também documentou os danos com fotos e vídeos, informando que sistemas de controle importantes do avião deixaram de funcionar às 05h13min.

Fontes do governo do Azerbaijão afirmaram que o país possui fragmentos de um míssil Pantsir-S, um sistema de defesa aérea russo, que, segundo essas fontes, provêm do avião abatido.

Uma análise internacional dos fragmentos confirmou essa informação, e relatos indicam que o fogo foi aberto a partir de uma posição próxima à unidade militar de Khankala, localizada em Grozny, na Chechênia.

A Rússia, por sua vez, negou inicialmente qualquer responsabilidade, tentando atribuir a culpa à tripulação do avião. Essa postura provocou uma forte reação das autoridades azeris, que acusam Moscou de tentar esconder a verdade e desviar a atenção da suposta participação militar russa no incidente. Diante disso, o Azerbaijão decidiu abandonar abordagens diplomáticas e levar o caso à justiça internacional.

A evidência acumulada até o momento, incluindo fotos e fragmentos de mísseis, sugere uma possível participação russa no abate da aeronave. O presidente azeri, Ilham Aliyev, anunciou que, caso a Rússia não assuma publicamente a responsabilidade pelo incidente, serão tomadas medidas adicionais.

As ações legais em preparação visam expor a verdade e buscar justiça para as vítimas, mas o governo azeri também deseja manter a porta aberta para o diálogo, caso Moscou demonstre disposição para cooperar e reconhecer sua culpabilidade.

Este acidente é reminiscente do desastre do voo da Malaysia Airlines em 2014, abatido por um sistema de mísseis russo sobre a Ucrânia. Apesar das evidências claras, a Rússia sempre negou a responsabilidade. As ações russas no acidente de 25 de dezembro parecem seguir uma estratégia similar.

Carlos Ferreira
Carlos Ferreira
Managing Director - MBA em Finanças pela FGV-SP, estudioso de temas relacionados com a aviação e marketing aeronáutico há duas décadas. Grande vivência internacional e larga experiência em Data Analytics.

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