Nomes de donos de aviões poderão ficar ocultos em breve nos EUA

Uma mudança na legislação americana fará com que o público não fique sabendo quem é o proprietário de cada aeronave.

A lei, aprovada no Senado e que será sancionada pelo Presidente Joe Biden, inclui várias regras que serão modificadas na aviação americana, incluindo a restrição de voos no Aeroporto central da capital Washington D.C.

Mas uma delas, que ou quase despercebida, trata de uma espécie de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) feita nos EUA para a aviação.

Hoje, no Brasil, quando o proprietário de uma aeronave é uma pessoa física, o nome completo é disponibilizado no site da ANAC, mas parte do F é oculta. Se for pessoa jurídica, todos os dados são disponibilizados. Em ambos os casos, os dados do operador (quem de fato voa a aeronave e é responsável pela operação diária dela), também são públicos.

Já nos EUA, constam apenas o nome e endereço do proprietário, sem dados do operador. Agora, estes dados do proprietário podem não ficar visíveis também, segundo a nova lei, que visa a proteção de dados pessoais.

Atualmente, já existe uma maneira de “ocultar” estes dados, sem pedir à FAA, que é registrando a aeronave por meio de uma Trustee, que é um fiduciário, ou seja, um de bens. Um contrato é feito para que a pessoa ainda seja a dona do bem, mas que ele ficará sob a “guarda” de um terceiro.

Como os dados do operador nunca foram expostos, o proprietário poderia ar o avião para Trustee e continuar operando ele regularmente, e fazendo o uso conforme sua vontade.

Agora, a FAA terá que oferecer a opção para ocultar os dados pessoais, caso o proprietário deseje. As exceções serão para as aeronaves de empresas aéreas (FAR 121/135) ou de quem tenha algum contrato daquele avião ou helicóptero com o governo. Informações como matrícula, modelo, ano de fabricação, validade de certificados, número de série e tipo de motorização continuarão disponíveis ao público.

A medida foi vista como uma maneira de famosos e pessoas de interesse público ficarem “fora do radar” de entusiastas e mídia, já que ficaria mais prático esconder os dados. Entre as pessoas que reclamaram desta exposição estão Elon Musk e Taylor Swift, que ameaçaram o jovem entusiasta Jack Sweeney, que criou um Twitter que publica automaticamente sobre os voos de várias pessoas conhecidas mundialmente.