O empresário e coach Pablo Marçal pediu, por meio de vídeo nas redes sociais, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) forneça um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para buscar doações em Portugal, direcionadas ao povo gaúcho. No apelo, postado no perfil de Marçal nesta sexta-feira (10), ele disse que quer “encerrar toda animosidade entre civis e poder público”.
Na postagem, Marçal diz: “Amigos, quero encerrar toda animosidade entre civis e poder público. @lulaoficial fica aqui meu compromisso de dedicar completamento ao nosso povo e não alimentar nenhum tipo de animosidade contigo ou poder público e te peço humildemente, por ser chefe do Estado Maior, que envie uma de nossas aeronaves da FAB a Portugal. Já são mais de 40 toneladas arrecadadas e estou certo que a Força Aérea brasileira pode executar com maestria esse pedido! Marquem o presidente, ministros e políticos.“
Não como resposta ao influenciador, no final da noite desta sexta-feira (10), o Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor) informou que a comunidade brasileira do país, com apoio dos lusitanos, entregaram 200 toneladas de donativos para a embaixada brasileira e o consulado no país.
No entanto, para que os produtos arrecadados possam chegar nas mãos de quem mais precisa, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores, estão articulando com as companhias aéreas e empresas de navegação o transporte desses donativos.
Neste momento, serão priorizados o envio e distribuição de medicamentos e equipamentos médicos pelo modal aéreo. Peças de desinformação repercutem uma falsa recusa dessas doações por parte do Governo Federal que não procede com a realidade.
Além disso, na noite desta sexta-feira (10) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou a suspensão das restrições legais para importação de bens usados mediante doação, a fim de que o Rio Grande do Sul possa receber a ajuda humanitária que está sendo enviada de outros países.
A medida está em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC, que será publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda hoje. Com a portaria, as regras restritivas ficam suspensas por 30 dias – prazo que poderá ser prorrogado, a depender da evolução do quadro de calamidade no estado. Em geral, a importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.
Doações do exterior
As doações encaminhadas do exterior pelos modais aéreo e aquaviário poderão ser despachadas por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios que estarão envolvidos na destinação das mercadorias doadas. Dessa forma, essas doações estarão isentas de tributos.
Leia mais:
