O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deve lançar, na segunda quinzena de junho, o edital de processo simplificado para o leilão de aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste.
Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa AmpliAR foi apresentado nesta terça-feira (27) às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil e prevê, nesta primeira fase, a oferta de 19 aeródromos estratégicos.
O objetivo do programa é, ao mesmo tempo, levar a expertise das concessionárias aos aeroportos regionais e garantir os investimentos necessários para viabilizar as operações aeroportuárias. O modelo definido pelo MPor foi aperfeiçoado após consulta pública iniciada em dezembro, período em que foram recebidas quase 200 contribuições.
Os 19 aeroportos estão localizados em onze estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão (aproximadamente R$ 77 milhões por aeroporto, em média). Ao contrário da proposta inicial submetida à consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente, e não mais em blocos.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada permanecerão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.
“O crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Além de aliviar os estados e municípios dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. “A chegada de operadores qualificados vai atrair investimentos, fomentar o turismo, fortalecer cadeias logísticas e dinamizar setores como o agronegócio e os serviços”, explicou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
A atuação dos aeroportos também poderá ter papel decisivo em áreas como a saúde, ao viabilizar deslocamentos de emergência e facilitar a distribuição de medicamentos e vacinas em comunidades de difícil o. O MPor ainda destaca que os terminais regionais serão estratégicos para a fiscalização ambiental, o monitoramento de áreas isoladas e a proteção de comunidades indígenas.
Veja a lista dos aeródromos incluídos na primeira fase do programa:
– Aracati (CE)
– Araguaína (TO)
– Araripina (PE)
– Barcelos (AM)
– Barreirinhas (MA)
– Cacoal (RO)
– Cruz (CE)
– Garanhuns (PE)
– Guanambi (BA)
– Itacoatiara (AM)
– Itaituba (PA)
– Lençóis (BA)
– Parintins (AM)
– Paulo Afonso (BA)
– Porto Alegre do Norte (MT)
– São Raimundo Nonato (PI)
– Serra Talhada (PE)
– Tarauacá (AC)
– Vilhena (RO)
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