A Prefeitura de São José dos Campos, localizada no interior de São Paulo, entrou com um processo de execução fiscal contra a Embraer, a fabricante brasileira de aeronaves, cobrando um total de R$ 368 milhões referentes a dívidas de ISS (Imposto Sobre Serviços) do ano de 2022. A soma inclui multas, juros por atraso e correção monetária.
Segundo matéria do g1, o cadastro da Embraer na dívida ativa do município foi motivado pela falta de pagamento do imposto, que segundo a prefeitura, chega a R$ 94.997.063,31 apenas em ISS. Contudo, devido ao não pagamento no prazo estipulado, o valor final do débito acabou se elevando para mais de R$ 368 milhões, um montante que se equipara ao custo de um de seus aviões comerciais, como o E175, que é comercializado por cerca de R$ 300 milhões.
A ação judicial foi protocolada no Tribunal de Justiça de São Paulo em 29 de julho deste ano, com a prefeitura solicitando que a Embraer realizasse o pagamento do montante em até cinco dias, ou então, a penhora de bens que pode incluir propriedades e aeronaves da empresa para saldar a dívida.
Vale lembrar que a Embraer apresentou um lucro de US$ 80 milhões no segundo trimestre de 2024, indicando uma saúde financeira proporcionalmente boa, mesmo em face dos desafios legais que enfrenta.
