Um grupo de senadores russos propôs um projeto de lei que visa autorizar a Rosaviatsia, a autoridade de aviação civil da Rússia, a certificar componentes alternativos de fabricação local para aeronaves civis Airbus e Boeing. Esta iniciativa legislativa busca enfrentar a escassez de peças de reposição estrangeiras, exacerbada pelas sanções internacionais que proíbem o fornecimento de componentes para aeronaves de fabricação estrangeira.
De acordo com o RU.Aviation, o projeto de lei nº 746052-8 visa emendar o Artigo 37 do Código Aéreo da Federação Russa, dando à Rosaviatsia o poder de regular a certificação de peças de reposição produzidas por empresas russas. As peças, no entanto, não seriam certificadas por seus fabricantes e nem rastreadas, podendo configurar como pirataria.
A proposta é uma tentativa de estimular a produção doméstica de componentes alternativos, conhecidos como Part Manufacture Approval (PMA), que são essenciais para substituir peças consumíveis originais usadas na reparação de componentes estrangeiros por empresas nacionais.
Face às sanções anti-russas e às restrições dos fornecedores ocidentais, a demanda por peças de reposição estrangeiras permanece alta e não deverá ser suprida em um futuro próximo. Sem uma regulamentação clara, há um risco significativo de que o mercado de componentes PMA na Rússia se desenvolva de forma desestruturada, com a proliferação de um mercado cinza de componentes.
Os autores do projeto destacam que uma regulamentação inadequada poderia resultar em um mercado desorganizado e inseguro, impactando negativamente a segurança e a qualidade dos componentes utilizados na aviação civil russa.
Eles mencionam ainda um decreto governamental de março de 2022, que permite o uso de componentes importados para aeronaves Airbus e Boeing, criando condições desiguais para fabricantes russos frente a seus concorrentes internacionais.
Com esse projeto, os senadores buscam criar um ambiente regulatório que apoie o desenvolvimento de um mercado doméstico de componentes autênticos, ao invés de deixar o setor suscetível a práticas não regulamentadas que poderiam comprometer a segurança aérea. A medida está alinhada com o objetivo de reduzir a dependência da Rússia de peças estrangeiras e fortalecer sua indústria aeronáutica local.
