O Projeto de Lei 1373/24 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a criação da Brigada Aérea Nacional contra Incêndios. A iniciativa visa permitir que órgãos da istração pública disponibilizem equipamentos e materiais fora de atividade, mas ainda em condições de uso, para ações de combate e prevenção de desastres como incêndios e enchentes. 674d4e
Segundo informações do serviço de imprensa da Câmara, se aprovado, o projeto permitirá que equipamentos desativados, incluindo aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sejam reutilizados pela nova brigada. Embora desativados, os aviões permanecem em condições operacionais e têm equipamentos específicos para combate a incêndios. O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor da proposta, destaca que a medida é uma forma de otimizar recursos públicos e evitar desperdícios.
Ribeiro apontou como exemplo os aviões de transporte C-130 Hercules da FAB, que serão substituídos pelo moderno Embraer KC-390. Apesar de sua substituição iminente, os Hercules continuam em operação e equipados para combate a incêndios. A proposta sugere que esses aviões possam ser incorporados à Brigada Aérea Nacional contra Incêndios.
“A autorização do uso de equipamentos e materiais na forma que se propõe evita desperdícios e fortalece a capacidade de resposta em situações de crise”, afirmou Ribeiro.
O PL 1373/24 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de istração e Serviço Público; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Informações da Agência Câmara de Notícias
Leia mais:
