Os trabalhos de georreferenciamento na área do Aeroporto de Ji-Paraná foram concluídos com sucesso, abrangendo 370 cadastros e 357 georreferenciamentos de lotes, destinados a regularizar a posse de terras para potenciais beneficiários.
Este processo, realizado entre 2 e 14 de dezembro, foi liderado pelo governo de Rondônia em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e executado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).
Com o objetivo de regularizar as ocupações e assegurar segurança jurídica às famílias locais, a iniciativa busca promover o o a direitos e fomentar oportunidades de desenvolvimento, beneficiando pequenos produtores rurais sem custos adicionais.
A área envolvida totaliza 1.499,7372 hectares, registrada sob a Matrícula nº 4.610 como propriedade da União desde 1978. Parte dessa terra é reservada para a Aeronáutica e para o aeroporto municipal, enquanto o restante é ocupado por agricultores familiares.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a regularização fundiária dignifica as famílias que fortalecem a economia local, facilitando o o a crédito e investimentos para aumentar a produtividade e reforçar o compromisso do governo com o setor agrícola. “O processo de regularização é essencial para expandir o potencial econômico e produtivo da região”, afirmou.
David Inácio, secretário da Sepat, destacou a relevância do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/2023 entre o estado e o Incra, uma parceria que tem promovido ações significativas para garantir segurança jurídica e dignidade às famílias rurais, além de impulsionar o setor produtivo.
Coordenadora de Georreferenciamento da Sepat, Ângela Ferreira da Silva enfatizou a importância do georreferenciamento no fortalecimento da regularização fundiária, essencial para a segurança dos produtores e o desenvolvimento sustentável do estado.
Ela ressaltou o impacto positivo da iniciativa sobre a comunidade local, reforçando a contribuição deste processo para o crescimento econômico e social de Rondônia.
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